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Dutra Trentin Advogados Associados
Página de Repetitivos inclui prerrogativa do fisco para arbitrar valor venal de imóvel no cálculo do ITCMD STJ

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…
10 de fevereiro de 2026
Primeira edição do STJ Notícias em 2026 destaca abertura do ano judiciário STJ

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A mais nova edição do programa STJ Notícias traz, entre seus destaques, a cobertura da sessão da Corte…
10 de fevereiro de 2026
Requisito para indulto natalino é tema da nova edição do Informativo STJ

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 875 do…
10 de fevereiro de 2026
Quarta Turma restabelece condenação de escola a pagar R$ 1 milhão por morte de aluna em excursão STJ

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a indenização por danos morais…
10 de fevereiro de 2026
Terceira Turma dispensa credor de apresentar fiança bancária em execução definitiva de valor milionário STJ

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o credor…
10 de fevereiro de 2026
Sessão da Sexta Turma nesta terça-feira (10) começa às 13h STJ

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A sessão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para esta terça-feira…
9 de fevereiro de 2026
Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes STJ

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, diante da decretação da…
9 de fevereiro de 2026
Repetitivo veta dupla condenação em honorários de quem desiste de embargos para aderir ao Refis STJ

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos…
9 de fevereiro de 2026
Projeto Nacional de Capacitação em Processo Disciplinar é concluído com etapa na seccional paulista OAB

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O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta sexta-feira (6/2), a última etapa do Projeto de…
OAB
OAB6 de fevereiro de 2026
Confira o trabalho realizado pelas comissões temáticas da OAB Nacional durante a semana OAB

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COMISSÃO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO JUDICIALA Comissão Especial de Recuperação Judicial da OAB Nacional realizou reunião…
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OAB6 de fevereiro de 2026
ESA Nacional recebe visita institucional da Faculdade Mackenzie Brasília OAB

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A Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional recebeu, na manhã desta sexta-feira (6/2), visita institucional…
OAB
OAB6 de fevereiro de 2026
OAB solicita participação em comitê nacional de enfrentamento ao feminicídio OAB

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Com o objetivo de contribuir de forma direta para o combate à violência de gênero…
OAB
OAB6 de fevereiro de 2026
Novos álbuns no Flickr facilitam acesso ao acervo fotográfico do STJ STJ

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​Com um acervo que ultrapassa 50 mil fotografias, a página oficial do Superior Tribunal de…
dutraetrentin
dutraetrentin6 de fevereiro de 2026
Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente STJ

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​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o…
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dutraetrentin6 de fevereiro de 2026
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