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Dutra Trentin Advogados Associados
OAB vai ao STF contra aumento de tributo sobre o lucro presumido OAB

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A majoração do percentual de presunção no regime de lucro presumido prevista na Lei Complementar…
OAB
OAB17 de março de 2026
Corregedoria da OAB Nacional realiza correição na seccional de Roraima OAB

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A Corregedoria da OAB Nacional realizou, na quinta-feira (26/2), correição na seccional de Roraima (OAB-RR),…
OAB
OAB16 de março de 2026
Juiz pode negar gratuidade de justiça após consulta de ofício ao Infojud STJ

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o juízo…
16 de março de 2026
Repetitivo discute honorários em execução fiscal extinta pela quitação administrativa do débito antes da citação STJ

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.239.970, 2.215.141…
16 de março de 2026
Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde STJ

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…
16 de março de 2026
OAB Nacional inicia sua maior campanha de vacinação contra a gripe; imunização nas seccionais começa na segunda-feira OAB

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O Conselho Federal da OAB iniciou, nesta sexta-feira (13/3), a maior campanha de vacinação contra…
OAB
OAB14 de março de 2026
Limitação de sessões de terapia multidisciplinar prescritas a paciente com TEA é abusiva STJ

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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, sob o rito dos recursos…
14 de março de 2026
Primeira Seção discute se bonificações e descontos entram na base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins STJ

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.221.794, 2.221.800…
14 de março de 2026
2º Congresso STJ da Primeira Instância recebe Propostas de Enunciados até 20 de março STJ

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Está aberto, até 20 de março, o prazo para envio das Propostas de Enunciados que…
14 de março de 2026
Audiência vai debater se interesse de agir em ação de consumo exige prévia tentativa de solução extrajudicial STJ

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva designou para o…
14 de março de 2026
Retirada de sobrenome por abandono afetivo é um dos temas da nova edição do Informativo STJ

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 880 do…
14 de março de 2026
Podcast STJ No Seu Dia destaca decisão sobre cobertura de fórmula especial para crianças com alergia alimentar STJ

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A nova edição do podcast STJ No Seu Dia aborda uma decisão recente do Superior…
14 de março de 2026
STJ vai digitalizar documentos históricos da diplomacia brasileira STJ

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) assinaram, na…
14 de março de 2026
OAB vai ao STF para garantir acesso de devedores à recuperação judicial OAB

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O Conselho Federal da OAB ingressou, nesta sexta-feira (13/3), no Supremo Tribunal Federal (STF), com…
OAB
OAB13 de março de 2026
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