Em evento que reuniu autoridades e personalidades do mundo jurídico na sede do Superior Tribunal…

O papel do direito penal eleitoral na preservação da democracia brasileira é o tema principal…

Um exemplar da obra Commentariorum Juris Civilis, de Nicolai Vigelius (1529-1600), impressa em 1562, vai…

​"O Código de Processo Civil (CPC) expressa um modelo constitucional do Estado Ecossocial de Direito",…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento, sob o rito…

A partir de 6 de abril, a Central do Processo Eletrônico (CPE) do Superior Tribunal…

Os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) têm sido abordados em várias decisões…

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (17), o lançamento…

​Uma palestra sobre processo constitucional conduzida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes…