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Dutra Trentin Advogados Associados
Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado nesta terça (10) STJ

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O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta terça-feira (10), o lançamento…
11 de março de 2026
“Golpe de Don Juan”: o entendimento do STJ sobre o estelionato sentimental STJ

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No Mês da Mulher, é preciso reforçar o alerta sobre um golpe cada vez mais…
11 de março de 2026
Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada no próximo dia 17 STJ

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O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no próximo dia 17,…
11 de março de 2026
STJ Notícias traz decisão que manteve condenação por estupro de vulnerável STJ

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O programa STJ Notícias desta semana destaca a decisão unânime da Sexta Turma do Superior Tribunal de…
11 de março de 2026
Espaço Cultural STJ lança obra do ministro Ribeiro Dantas sobre admissão da confissão no processo penal STJ

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Uma obra nascida de tese acadêmica produzida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
11 de março de 2026
Sexta Turma afasta prisão preventiva até conclusão de perícia sobre prints de WhatsApp usados como prova STJ

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo dúvida razoável sobre…
10 de março de 2026
Tribunal nega indenização em execução de alimentos já pagos, mas mantém multa por litigância de má-fé STJ

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Em uma ação de execução de alimentos sabidamente já pagos, a Terceira Turma do Superior…
10 de março de 2026
Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em indenizações por perseguição na ditadura STJ

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…
10 de março de 2026
Aberto prazo para réplicas finais após audiência pública sobre fraturamento hidráulico STJ

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu prazo de 30 dias corridos para que os…
10 de março de 2026
STJ indica novos ministros para integrarem o CJF STJ

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou novos membros titulares e suplentes para a composição…
10 de março de 2026
Seguro resgatável sacado pode ser penhorado Informativos

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que valores provenientes de seguro…
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dutraetrentin9 de março de 2026
No Dia Internacional da Mulher, relembre decisões que marcaram avanços na proteção da saúde feminina STJ

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Ao longo dos anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem proferido decisões para assegurar…
8 de março de 2026
X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de abril STJ

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Já está aberto e vai até 5 de abril o prazo para envio de propostas…
7 de março de 2026
Execução da pena de multa pela Fazenda Pública é um dos temas da nova edição do Informativo STJ

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 879 do…
6 de março de 2026
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