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Dutra Trentin Advogados Associados
Honorários em execução extinta por prescrição devem considerar proveito econômico do devedor STJ

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Nos casos em que a execução é extinta em razão do reconhecimento da prescrição, o…
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dutraetrentin4 de fevereiro de 2026
Relator revoga liberdade do rapper Oruam após violação reiterada do monitoramento eletrônico STJ

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Em razão do descumprimento reiterado do monitoramento eletrônico, o ministro do Superior Tribunal de Justiça…
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dutraetrentin3 de fevereiro de 2026
Compras online não reconhecidas: quem é o responsável? Informativos

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Compras no cartão que você não reconhece geram insegurança e levantam uma dúvida comum: quem…
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dutraetrentin2 de fevereiro de 2026
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Sim, é possível. Quando existe apenas um herdeiro, a legislação brasileira admite a adjudicação da…
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dutraetrentin27 de janeiro de 2026
Golpe do estelionato sentimental: STJ reconhece direito à indenização Informativos

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o estelionato…
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dutraetrentin19 de janeiro de 2026
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais firmou entendimento de que a utilização de senha,…
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dutraetrentin13 de janeiro de 2026
STF fixa limites à cobrança de contribuições sindicais retroativas Informativos

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dutraetrentin7 de janeiro de 2026
Responsabilidade dos bancos em casos de fraude: saiba quando cabe indenização Informativos

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As fraudes bancárias e digitais cresceram nos últimos anos, golpes do PIX, contas invadidas, compras…
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dutraetrentin31 de dezembro de 2025
STF fixa limites à execução contra empresas do grupo econômico Informativos

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O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese de repercussão geral sobre a possibilidade de redirecionamento…
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Quando o devedor da pensão alimentícia deixa de pagar o que foi determinado pela Justiça,…
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dutraetrentin15 de dezembro de 2025
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Entre os dias 26 e 28 de novembro de 2025, a Dra. Taise Dutra participou…
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dutraetrentin10 de dezembro de 2025
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No Dia da Justiça, reafirmamos a importância da integridade, da equidade e do respeito às…
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dutraetrentin8 de dezembro de 2025
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A 20ª Vara Cível de Curitiba/PR decidiu que um imóvel usado como moradia pela família…
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dutraetrentin8 de dezembro de 2025
CIB: O novo identificador obrigatório dos imóveis no Brasil Informativos

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O Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) é um código nacional e único que identificará todos os…
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dutraetrentin1 de dezembro de 2025
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