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Dutra Trentin Advogados Associados
Visão da magistratura sobre os dez anos de vigência do CPC é tema de evento no STJ no dia 16 de março STJ

Visão da magistratura sobre os dez anos de vigência do CPC é tema de evento no STJ no dia 16 de março

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de…
23 de fevereiro de 2026
Mera aparição em documentário sobre assassinato de Daniella Perez não gera direito a indenização STJ

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um homem…
23 de fevereiro de 2026
Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil STJ

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para homologar ato…
23 de fevereiro de 2026
Repetitivo afasta teto de 20 salários mínimos para base de cálculo das contribuições parafiscais STJ

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos…
23 de fevereiro de 2026
Novas decisões do STJ sobre o cabimento do agravo de instrumento no regime do CPC/2015 STJ

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Desde que o Código de Processo Civil (CPC) de 2015 redesenhou o regime do agravo…
22 de fevereiro de 2026
Tribunal vai julgar repetitivo sobre necessidade de perícia da arma de fogo para aumento da pena por roubo STJ

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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito…
20 de fevereiro de 2026
Cancelamento de plano de saúde motivado por TEA de beneficiário gera dano moral, decide Terceira Turma STJ

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cancelamento de proposta…
20 de fevereiro de 2026
2º Congresso STJ da Segunda Instância recebe Propostas de Enunciados até domingo (22) STJ

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Termina no próximo domingo (22) o prazo para envio de Propostas de Enunciados a serem…
19 de fevereiro de 2026
Relator tranca ação penal e afasta crime de apologia atribuído a mulher por dizer que iria vender drogas STJ

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu habeas corpus de ofício…
19 de fevereiro de 2026
Repetitivo define efeitos da quitação da dívida em imóvel com alienação fiduciária após a Lei 13.465/2017 STJ

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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo (Tema…
19 de fevereiro de 2026
STJ Notícias traz reportagem sobre violência escolar e responsabilidade objetiva das instituições STJ

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Na nova edição do programa STJ Notícias, uma reportagem especial aponta o crescimento expressivo da…
18 de fevereiro de 2026
Terceira Turma responsabiliza hotel por queda de extintor de incêndio sobre criança STJ

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade de um hotel…
18 de fevereiro de 2026
Aposentado não tem direito a superávit de previdência privada por falta de contribuição para formação da reserva STJ

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência…
18 de fevereiro de 2026
Presidência divulga relatório de gestão STJ

Presidência divulga relatório de gestão

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, divulgou o relatório de…
17 de fevereiro de 2026
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