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Dutra Trentin Advogados Associados
Nova Lei de Licitações não restringe alcance de suspensão do direito de licitar aplicada sob a lei antiga STJ

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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a penalidade de suspensão…
6 de março de 2026
Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa STJ

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o juiz…
5 de março de 2026
Rádio Decidendi explica por que indulto natalino não se aplica a tráfico de drogas, nem quanto à multa STJ

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O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o julgamento do Tema 1.336 dos recursos…
5 de março de 2026
Direito de visitação por videochamada é tema da Pesquisa Pronta STJ

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A página da Pesquisa Pronta divulgou novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida…
5 de março de 2026
Confissão de dívida hospitalar é anulada por erro na declaração de vontade STJ

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um contrato unilateral de confissão…
5 de março de 2026
Desembargador convocado Luís Carlos Gambogi estreia na Quarta Turma STJ

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A sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta terça-feira (3) marcou…
5 de março de 2026
Pagamento retroativo a servidores transpostos do extinto território de Rondônia é tema de repetitivo STJ

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.215.720 e…
5 de março de 2026
Lançamento de obra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela acontece nesta quarta (4) STJ

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O Espaço Cultural STJ recebe, nesta quarta-feira (4), o lançamento do livro Afrânio Vilela: Um…
5 de março de 2026
Novo vídeo no YouTube do STJ explica a homologação de decisão estrangeira STJ

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A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou mais um vídeo…
5 de março de 2026
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o Simples Nacional STJ

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o Simples Nacional

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 275 de…
5 de março de 2026
Podcast STJ No Seu Dia debate decisão sobre responsabilidade dos bancos em caso de fraudes eletrônicas STJ

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Está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda uma…
5 de março de 2026
Sexta Turma mantém condenação por estupro de vulnerável apesar de pedido do MP pela absolvição STJ

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação…
5 de março de 2026
Obra homenageia trajetória do ministro Afrânio Vilela e suas contribuições para a Justiça STJ

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"Uma travessia pela vida e pelo pensamento de Afrânio Vilela."  Assim é definida, no prefácio,…
5 de março de 2026
CNJ adota posição contra o golpe do falso advogado OAB

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (3/3), nota técnica favorável ao Projeto…
OAB
OAB4 de março de 2026
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