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Dutra Trentin Advogados Associados
Dois leilões sem êxito: STJ confirma consolidação ao credor e quitação do débito. Informativos

Dois leilões sem êxito: STJ confirma consolidação ao credor e quitação do débito.

O Superior Tribunal de Justiça, no REsp 2.477.071/SP, reafirmou um ponto essencial da Lei 9.514/1997:…
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dutraetrentin24 de novembro de 2025
Revisão Bancária: o direito de pagar o justo! Informativos

Revisão Bancária: o direito de pagar o justo!

Muitas pessoas não sabem, mas é possível revisar contratos de empréstimos, financiamentos e cartões de…
dutraetrentin
dutraetrentin21 de novembro de 2025
O pagamento de pensão para a ex-esposa pode durar para sempre? Informativos

O pagamento de pensão para a ex-esposa pode durar para sempre?

A pensão entre ex-cônjuges, ao contrário do que muitos pensam, não possui caráter vitalício como…
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dutraetrentin17 de novembro de 2025
STJ fixa responsabilidade de operadoras de telefonia por clonagem de WhatsApp Informativos

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Notícia Importante para Consumidores e Profissionais do Direito! O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu…
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dutraetrentin10 de novembro de 2025
Compra e venda de imóveis: STJ garante devolução mínima de 75% em caso de distrato Informativos

Compra e venda de imóveis: STJ garante devolução mínima de 75% em caso de distrato

O STJ consolidou entendimento relevante ao definir que, em contratos de compra e venda de…
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dutraetrentin10 de novembro de 2025
Sexta Turma valida ronda virtual contra pornografia infantil feita por software da polícia STJ

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Para o colegiado, a atividade de rastreamento de arquivos compartilhados não implica invasão de espaço…
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dutraetrentin30 de outubro de 2025
Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo STJ

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dutraetrentin30 de outubro de 2025
Programa STJ na Academia: Painel Interativo sobre amicus curiae está disponível para consulta STJ

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dutraetrentin30 de outubro de 2025
Rádio Decidendi aborda responsabilidade de concessionária por acidentes com animais em rodovias STJ

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dutraetrentin30 de outubro de 2025
STJ define composição da nova comissão gestora de precedentes e jurisprudência; Kukina é o presidente STJ

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dutraetrentin30 de outubro de 2025
Parte do cônjuge não devedor é calculada sobre o valor da avaliação do imóvel leiloado STJ

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O STJ entende que, se o cônjuge não quiser arrematar o imóvel, o valor referente…
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dutraetrentin29 de outubro de 2025
Tese sobre aplicação da Selic a dívidas civis passa a ter os efeitos do recurso repetitivo STJ

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dutraetrentin29 de outubro de 2025
Sexta Turma aplica princípio da insignificância em furto qualificado de natureza famélica STJ

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dutraetrentin29 de outubro de 2025
Podcast STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira para mudança completa de nome STJ

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dutraetrentin29 de outubro de 2025
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