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Dutra Trentin Advogados Associados
Para Terceira Turma, danos morais processuais não são presumidos, e reconvenção é ação autônoma STJ

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a caracterização de…
4 de março de 2026
Repetitivo discute preferência da penhora sobre faturamento nas execuções civis STJ

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.209.895 e…
4 de março de 2026
Obra sobre confissão no processo penal, do ministro Ribeiro Dantas, será lançada na próxima terça (10) STJ

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O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberá, na próxima terça-feira (10), o…
4 de março de 2026
Saída de preso para realização de exame de DNA é destaque no STJ Notícias STJ

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A nova edição do programa STJ Notícias aborda a decisão monocrática do ministro Rogerio Schietti…
4 de março de 2026
Coletânea sobre crimes eleitorais homenageia grandes nomes do direito brasileiro STJ

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O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, no dia 17 de…
4 de março de 2026
Empresas terão de indenizar pescadores prejudicados pela construção de hidrelétrica no Rio Madeira STJ

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3),…
4 de março de 2026
Estão abertas as inscrições para 1ª Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, em Cuiabá OAB

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A advocacia de todo o país já pode garantir presença na 1ª Conferência Nacional de…
OAB
OAB3 de março de 2026
Comissão de Controladoria Jurídica e Legal Ops avança na expansão e prepara agenda para a 25ª CNAB OAB

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A Comissão Nacional de Controladoria Jurídica e Legal Operations do Conselho Federal da OAB realizou,…
OAB
OAB3 de março de 2026
STF reafirma autonomia da OAB ao reconhecer regime jurídico próprio da entidade OAB

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a OAB não se submete ao…
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OAB3 de março de 2026
OAB em luto pelo professor e jurista Fernando Tourinho OAB

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O Conselho Federal da OAB recebe com profundo pesar a notícia do falecimento do professor…
OAB
OAB3 de março de 2026
Transformações no trabalho exigem diálogo institucional e fidelidade à Constituição, afirma Rose Morais no TST OAB

Transformações no trabalho exigem diálogo institucional e fidelidade à Constituição, afirma Rose Morais no TST

A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, afirmou que o Brasil vive uma…
OAB
OAB3 de março de 2026
Valor de seguro de vida resgatável pode ser penhorado quando sacado pelo próprio segurado STJ

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que podem ser penhorados os…
3 de março de 2026
Recursos representativos de controvérsia discutem obrigação de planos custearem musicoterapia para pessoa com TEA STJ

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A presidência da Comissão Gestora de Precedentes, Jurisprudência e Ações Coletivas (Cogepac) do Superior Tribunal…
3 de março de 2026
Estão abertas as inscrições para 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas com foco em inteligência artificial OAB

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Os impactos da inteligência artificial no processo judicial, nas rotinas dos escritórios e na proteção…
OAB
OAB2 de março de 2026
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