Teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica não alcança multa por litigância de má-fé

Inscrição é gratuita e pode ser feita até o dia 7 de novembro

Redução do limite do cartão de crédito sem aviso prévio ao consumidor não gera dano…

Tribunal não terá expediente na próxima sexta-feira (31)

O uso de algemas durante o julgamento é um dos fatores que, segundo o entendimento…

Nova jornada do Programa STJ na Academia aborda aspectos jurídicos das organizações criminosas

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Tribunal promove palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil

A Primeira Seção definiu que o prazo de 120 dias não se aplica quando o…

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Em regra, corretora não tem responsabilidade solidária com construtora por atraso na entrega de imóvel

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