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Dutra Trentin Advogados Associados
08 de Dezembro – Dia da Justiça Informativos

08 de Dezembro – Dia da Justiça

No Dia da Justiça, reafirmamos a importância da integridade, da equidade e do respeito às…
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dutraetrentin8 de dezembro de 2025
Você sabia que um imóvel residencial pode ser impenhorável mesmo se estiver no nome de uma empresa? Informativos

Você sabia que um imóvel residencial pode ser impenhorável mesmo se estiver no nome de uma empresa?

A 20ª Vara Cível de Curitiba/PR decidiu que um imóvel usado como moradia pela família…
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dutraetrentin8 de dezembro de 2025
CIB: O novo identificador obrigatório dos imóveis no Brasil Informativos

CIB: O novo identificador obrigatório dos imóveis no Brasil

O Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) é um código nacional e único que identificará todos os…
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dutraetrentin1 de dezembro de 2025
Dois leilões sem êxito: STJ confirma consolidação ao credor e quitação do débito. Informativos

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O Superior Tribunal de Justiça, no REsp 2.477.071/SP, reafirmou um ponto essencial da Lei 9.514/1997:…
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dutraetrentin24 de novembro de 2025
Revisão Bancária: o direito de pagar o justo! Informativos

Revisão Bancária: o direito de pagar o justo!

Muitas pessoas não sabem, mas é possível revisar contratos de empréstimos, financiamentos e cartões de…
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dutraetrentin21 de novembro de 2025
O pagamento de pensão para a ex-esposa pode durar para sempre? Informativos

O pagamento de pensão para a ex-esposa pode durar para sempre?

A pensão entre ex-cônjuges, ao contrário do que muitos pensam, não possui caráter vitalício como…
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dutraetrentin17 de novembro de 2025
STJ fixa responsabilidade de operadoras de telefonia por clonagem de WhatsApp Informativos

STJ fixa responsabilidade de operadoras de telefonia por clonagem de WhatsApp

Notícia Importante para Consumidores e Profissionais do Direito! O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu…
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dutraetrentin10 de novembro de 2025
Compra e venda de imóveis: STJ garante devolução mínima de 75% em caso de distrato Informativos

Compra e venda de imóveis: STJ garante devolução mínima de 75% em caso de distrato

O STJ consolidou entendimento relevante ao definir que, em contratos de compra e venda de…
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dutraetrentin10 de novembro de 2025
Sexta Turma valida ronda virtual contra pornografia infantil feita por software da polícia STJ

Sexta Turma valida ronda virtual contra pornografia infantil feita por software da polícia

Para o colegiado, a atividade de rastreamento de arquivos compartilhados não implica invasão de espaço…
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dutraetrentin30 de outubro de 2025
Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo STJ

Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo

Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo
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dutraetrentin30 de outubro de 2025
Programa STJ na Academia: Painel Interativo sobre amicus curiae está disponível para consulta STJ

Programa STJ na Academia: Painel Interativo sobre amicus curiae está disponível para consulta

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dutraetrentin30 de outubro de 2025
Rádio Decidendi aborda responsabilidade de concessionária por acidentes com animais em rodovias STJ

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dutraetrentin30 de outubro de 2025
STJ define composição da nova comissão gestora de precedentes e jurisprudência; Kukina é o presidente STJ

STJ define composição da nova comissão gestora de precedentes e jurisprudência; Kukina é o presidente

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dutraetrentin30 de outubro de 2025
Parte do cônjuge não devedor é calculada sobre o valor da avaliação do imóvel leiloado STJ

Parte do cônjuge não devedor é calculada sobre o valor da avaliação do imóvel leiloado

O STJ entende que, se o cônjuge não quiser arrematar o imóvel, o valor referente…
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dutraetrentin29 de outubro de 2025
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