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STJ Notícias traz reportagem especial sobre o alcance dos programas produzidos pela corte STJ

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dutraetrentin30 de setembro de 2025
Enfam promove palestras sobre desafios da Justiça em áreas de fronteira STJ

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Ainda que incluído no inventário, imóvel qualificado como bem de família é impenhorável STJ

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Pesquisa Pronta destaca proteção do bem de família e aplicação da minorante no crime de latrocínio STJ

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Remuneração paga a jovem aprendiz integra base de cálculo das contribuições previdenciárias patronais STJ

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Ao resolver a controvérsia submetida ao rito dos repetitivos, a Primeira Seção levou em conta…
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dutraetrentin29 de setembro de 2025
Dez anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência: o STJ e a luta pela superação de limites e preconceitos STJ

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Baseada na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei 13.146/2015 trouxe…
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STJ lança vídeos sobre os 30 anos da Lei dos Juizados Especiais STJ

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dutraetrentin26 de setembro de 2025
Audiência pública sobre fraturamento hidráulico será no dia 11 de dezembro; veja lista de expositores STJ

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STJ No Seu Dia debate impenhorabilidade do bem de família e limites da execução no direito sucessório STJ

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dutraetrentin26 de setembro de 2025
Página de Repetitivos inclui julgados sobre o reconhecimento da atividade especial do contribuinte individual não cooperado STJ

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dutraetrentin26 de setembro de 2025
Redução de adicionais por alteração no cálculo viola princípio da irredutibilidade de vencimentos STJ

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Equipamentos de proteção individual: para a Primeira Turma, adicionais só podem ser extintos se mudarem…
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dutraetrentin26 de setembro de 2025
STJ se destaca em relatório anual que mede desempenho do Judiciário brasileiro STJ

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dutraetrentin26 de setembro de 2025
STJ flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento STJ

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dutraetrentin25 de setembro de 2025
Senado instala comissão para analisar projeto de modernização do Código Civil STJ

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dutraetrentin25 de setembro de 2025
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