Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre ônus da prova na contestação de saques no Pasep
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dutraetrentin25 de setembro de 2025
Rádio Decidendi explica tese sobre sub-rogação da seguradora em prerrogativas processuais do consumidor
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dutraetrentin25 de setembro de 2025
Participante terá de provar desfalque no Pasep, a menos que saques tenham ocorrido em agência do BB
Em repetitivo, o tribunal definiu que, no caso de pagamentos por meio de crédito em…
dutraetrentin25 de setembro de 2025
Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre a atuação criminal nos tribunais superiores
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dutraetrentin24 de setembro de 2025
STJ recebe 25 defensores públicos-gerais para debater ações de cooperação institucional
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dutraetrentin24 de setembro de 2025
Manual para atuação em matéria penal nas cortes superiores será lançado nesta quarta (24) no Espaço Cultural
Manual para atuação em matéria penal nas cortes superiores será lançado nesta quarta (24) no…
dutraetrentin24 de setembro de 2025
Coletânea em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas no STJ será lançada dia 8
Coletânea em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas no STJ será…
dutraetrentin24 de setembro de 2025
Podcast STJ No Seu Dia discute injúria racial e limites legais para responsabilização
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dutraetrentin24 de setembro de 2025
Sem prova de prejuízo, falta de registro da sentença declaratória de ausência não gera nulidade
A sentença declaratória de ausência, cujo objetivo é dar publicidade ao procedimento legal que visa…
dutraetrentin24 de setembro de 2025
Livro sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a praticagem será lançado no Espaço Cultural
Livro sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a praticagem será lançado no…
dutraetrentin23 de setembro de 2025
STJ Notícias mostra acordo do Cejusc que garantiu indenização milionária à família de cadete
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dutraetrentin23 de setembro de 2025
Página de Repetitivos inclui julgado sobre aplicação da atenuante da confissão espontânea
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dutraetrentin23 de setembro de 2025
Quarta Turma retoma sessão suspensa em 16 de setembro a partir das 9h no dia 7 de outubro
Quarta Turma retoma sessão suspensa em 16 de setembro a partir das 9h no dia…
dutraetrentin23 de setembro de 2025
