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É possível excluir o sobrenome do pai por abandono afetivo? Informativos

É possível excluir o sobrenome do pai por abandono afetivo?

Sim, é possível! O nome é um direito da personalidade, está ligado à nossa identidade,…
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dutraetrentin5 de agosto de 2025
Inventários de Gases de Efeito Estufa preparam STJ para ações de descarbonização STJ

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STJ Notícias traz decisão que manteve preso torcedor acusado por emboscada contra torcida rival STJ

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Terceira Turma admite partilha de bem superveniente requerida após a contestação na ação de divórcio STJ

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Passada a audiência de instrução e julgamento, a ex-esposa pediu a partilha dos valores atrasados…
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dutraetrentin5 de agosto de 2025
Biblioteca do STJ retoma atendimento ao público STJ

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dutraetrentin5 de agosto de 2025
Divulgada lista de expositores da audiência que discutirá cobertura de bomba de insulina por planos de saúde STJ

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dutraetrentin4 de agosto de 2025
Mantida prisão de suposto líder de organização criminosa de Goiás STJ

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Apontado como um dos maiores assaltantes de banco do país é mantido preso por suspeita de homicídio STJ

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Obra coletiva homenageia os dez anos de atuação do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ STJ

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Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre o reconhecimento de pessoas STJ

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As teses consolidam a nova jurisprudência do STJ, que passou a considerar o artigo 226…
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dutraetrentin4 de agosto de 2025
Jurisprudência define limites e garantias na atividade dos cartórios extrajudiciais STJ

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Os cartórios mudaram muito e se modernizaram nos últimos anos, mas continuam tão essenciais como…
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dutraetrentin3 de agosto de 2025
Nota contra tentativas de ingerência no Judiciário e em apoio ao STF marca abertura do semestre forense STJ

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O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, iniciou a sessão da Corte Especial com a…
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Segue presa mulher acusada de integrar organização que teria movimentado R$ 50 milhões com tráfico internacional STJ

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