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Dutra Trentin Advogados Associados
Empresas que integram conglomerado societário podem responder solidariamente por crimes da Lei Anticorrupção STJ

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O caso julgado pela Primeira Turma envolvia o pagamento de propina em troca de aditamentos…
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dutraetrentin18 de junho de 2025
Mesmo não acolhido, pedido de esclarecimentos interrompe prazo para anular sentença arbitral STJ

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dutraetrentin18 de junho de 2025
Avanços, desafios e inovação: autoridades debatem implantação do Juízo das Garantias STJ

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Compartilhamento de experiências marcou primeiro dia do Congresso Juízo das Garantias STJ

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dutraetrentin17 de junho de 2025
Visões institucionais sobre Juízo das Garantias são foco de debate no congresso em Porto Alegre STJ

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dutraetrentin17 de junho de 2025
Memória preservada: STJ inaugura novo espaço para o Laboratório de Preservação e Restauro STJ

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A cerimônia de inauguração das novas instalações do Lapre foi realizada na tarde desta terça-feira…
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dutraetrentin17 de junho de 2025
“Direitos Humanos e Tecnologia” é o tema do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário STJ

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dutraetrentin17 de junho de 2025
Tribunal não terá expediente nos dias 19 e 20 de junho STJ

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dutraetrentin17 de junho de 2025
Condenação de dez pessoas por corrupção na Justiça do Espírito Santo é destaque no STJ Notícias STJ

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dutraetrentin17 de junho de 2025
Crime de falsa identidade não exige obtenção de vantagem e se consuma no ato de fornecer dado incorreto STJ

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A jurisprudência do STJ considera irrelevante para a configuração do crime que o agente tenha…
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dutraetrentin17 de junho de 2025
Página de Repetitivos inclui julgados sobre impossibilidade de indulto para pena de multa por tráfico de drogas STJ

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dutraetrentin17 de junho de 2025
Og Fernandes recebe homenagem do Instituto dos Advogados Brasileiros STJ

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dutraetrentin16 de junho de 2025
Consulta pública sobre as metas do STJ para 2026 começa nesta segunda (16) STJ

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Consulta pública vai receber sugestões até 30 de junho
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Extinção da punibilidade em furto de energia é um dos temas da nova Pesquisa Pronta STJ

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