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Dutra Trentin Advogados Associados
Compete à Justiça Federal julgar fornecimento de remédio derivado da cannabis e não registrado na Anvisa STJ

Compete à Justiça Federal julgar fornecimento de remédio derivado da cannabis e não registrado na Anvisa

Segundo o relator, ministro Afrânio Vilela, as ações para fornecimento de medicamentos não registrados devem…
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dutraetrentin12 de agosto de 2025
Corte Especial confirma que TCU pode seguir com apuração contra Deltan Dallagnol STJ

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dutraetrentin
dutraetrentin8 de agosto de 2025
Tribunal não terá expediente na próxima segunda (11) STJ

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dutraetrentin8 de agosto de 2025
📍 Cidade da Advocacia – OAB/RS Notícias

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No dia 08 de agosto de 2025, a Dra. Taise Dutra marcou presença na Cidade…
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dutraetrentin8 de agosto de 2025
Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do lojista em casos de fraude com cartão de crédito STJ

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dutraetrentin8 de agosto de 2025
Podcast Rádio Decidendi debate medidas protetivas sem prazo determinado na Lei Maria da Penha STJ

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dutraetrentin8 de agosto de 2025
Juiz pode acessar redes sociais do acusado para fundamentar prisão preventiva, decide Quinta Turma STJ

Juiz pode acessar redes sociais do acusado para fundamentar prisão preventiva, decide Quinta Turma

O colegiado entendeu que a conduta do juiz, além de não violar o sistema acusatório…
dutraetrentin
dutraetrentin8 de agosto de 2025
Agosto Lilás: palestra nesta sexta (8) discute padrões de violência contra a mulher STJ

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dutraetrentin7 de agosto de 2025
Crédito de serviços advocatícios prestados na recuperação não tem limite de valor na falência STJ

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Para a Quarta Turma, o crédito do advogado que atuou na recuperação judicial, por ter…
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dutraetrentin7 de agosto de 2025
Quinta Turma julga mais de 2,3 mil processos em uma única sessão na abertura do segundo semestre judiciário STJ

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dutraetrentin6 de agosto de 2025
REsp e AREsp, duas das principais classes processuais do STJ, são tema do Entender Direito STJ

REsp e AREsp, duas das principais classes processuais do STJ, são tema do Entender Direito

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dutraetrentin6 de agosto de 2025
Terceira Turma vê prejudicialidade e suspende ação contra seguradora diante de processo arbitral em aberto STJ

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dutraetrentin6 de agosto de 2025
Crime da 113 Sul: julgamento é suspenso após ministro votar para anular condenação de Adriana Villela STJ

Crime da 113 Sul: julgamento é suspenso após ministro votar para anular condenação de Adriana Villela

O ministro Sebastião Reis Júnior, segundo a votar, entendeu que houve “inegável cerceamento de defesa”…
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dutraetrentin5 de agosto de 2025
STJ reúne Brasil e Japão em congresso sobre mudanças climáticas e inteligência artificial STJ

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dutraetrentin5 de agosto de 2025
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