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Dutra Trentin Advogados Associados
Recusa fundamentada pode impedir substituição de penhora por seguro-garantia STJ

Recusa fundamentada pode impedir substituição de penhora por seguro-garantia

Embora o seguro-garantia seja equiparado a dinheiro para efeito de substituição da penhora, o juízo…
dutraetrentin
dutraetrentin27 de junho de 2025
Abono de permanência integra cálculo de adicional de férias e 13º salário do servidor, define repetitivo STJ

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dutraetrentin27 de junho de 2025
Página de Repetitivos inclui julgados sobre alçada em execução fiscal baseada em CDA com débitos diversos STJ

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dutraetrentin26 de junho de 2025
XII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável será transmitido a partir das 10h30 pelo YouTube STJ

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dutraetrentin26 de junho de 2025
Nova página Acessibilidade no portal do STJ amplia inclusão com recursos para todos os públicos STJ

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dutraetrentin26 de junho de 2025
Quarta Turma decide que justiça gratuita, por si só, não afasta exigência de caução para tutela provisória STJ

Quarta Turma decide que justiça gratuita, por si só, não afasta exigência de caução para tutela provisória

Para o ministro Marco Buzzi, relator do recurso julgado pela Quarta Turma, o afastamento indiscriminado…
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dutraetrentin26 de junho de 2025
Negativa de acesso a livro da portaria de presídio não viola o direito de obter informações públicas STJ

Negativa de acesso a livro da portaria de presídio não viola o direito de obter informações públicas

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dutraetrentin26 de junho de 2025
Relator suspende ação contra policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha STJ

Relator suspende ação contra policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha

Relator suspende ação contra policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova…
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dutraetrentin25 de junho de 2025
Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho STJ

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dutraetrentin25 de junho de 2025
Página de Repetitivos inclui julgados sobre abono de permanência no cálculo de adicional de férias e gratificação natalina STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre abono de permanência no cálculo de adicional de férias e gratificação natalina

Página de Repetitivos inclui julgados sobre abono de permanência no cálculo de adicional de férias…
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dutraetrentin25 de junho de 2025
Corte Especial encerra semestre forense com sessão às 10h do dia 1º de julho STJ

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Corte Especial encerra semestre forense com sessão às 10h do dia 1º de julho
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dutraetrentin25 de junho de 2025
Notificação extrajudicial por email é válida para comprovar atraso do devedor fiduciante, decide Segunda Seção STJ

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O julgamento pacificou a jurisprudência do STJ: basta que o email seja enviado ao endereço…
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dutraetrentin25 de junho de 2025
Advogado não pode ser incluído em execução de ação rescisória para devolver honorários STJ

Advogado não pode ser incluído em execução de ação rescisória para devolver honorários

Advogado não pode ser incluído em execução de ação rescisória para devolver honorários
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dutraetrentin25 de junho de 2025
Informativo do STJ aborda abono de permanência e cálculo de honorários em demandas sobre direito à saúde STJ

Informativo do STJ aborda abono de permanência e cálculo de honorários em demandas sobre direito à saúde

Informativo do STJ aborda abono de permanência e cálculo de honorários em demandas sobre direito…
dutraetrentin
dutraetrentin24 de junho de 2025
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