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Dutra Trentin Advogados Associados
Pesquisa Pronta destaca natureza de crime ambiental e responsabilidade civil por dano ambiental STJ

Pesquisa Pronta destaca natureza de crime ambiental e responsabilidade civil por dano ambiental

​A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com…
30 de junho de 2026
Página de Repetitivos inclui tese sobre continuidade delitiva em crimes previdenciários STJ

Página de Repetitivos inclui tese sobre continuidade delitiva em crimes previdenciários

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…
30 de junho de 2026
Primeira Seção cancela dois temas repetitivos sobre contribuição previdenciária patronal STJ

Primeira Seção cancela dois temas repetitivos sobre contribuição previdenciária patronal

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu cancelar os Temas Repetitivos 479…
30 de junho de 2026
Quarta Turma afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250 m² STJ

Quarta Turma afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250 m²

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a usucapião…
30 de junho de 2026
Prazos processuais ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho STJ

Prazos processuais ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, devido às férias forenses, os prazos processuais…
29 de junho de 2026
Jurisprudência sobre arrendamento rural e extinção de contratos é tema do podcast STJ No Seu Dia STJ

Jurisprudência sobre arrendamento rural e extinção de contratos é tema do podcast STJ No Seu Dia

​O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a evolução da jurisprudência sobre…
26 de junho de 2026
Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estágio abertos em 2024 e 2025 STJ

Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estágio abertos em 2024 e 2025

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou os editais 3/2026 e 2/2026, que prorrogam até…
26 de junho de 2026
Informativo aborda não cabimento de embargos de divergência para discutir modulação em recurso repetitivo STJ

Informativo aborda não cabimento de embargos de divergência para discutir modulação em recurso repetitivo

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 893 do…
26 de junho de 2026
Repetitivo discute chamamento ao processo em execução individual de sentença coletiva com réus solidários STJ

Repetitivo discute chamamento ao processo em execução individual de sentença coletiva com réus solidários

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.252.052 e…
26 de junho de 2026
Primeira Turma determina criação de plano para atuação da PM paulista em manifestações públicas STJ

Primeira Turma determina criação de plano para atuação da PM paulista em manifestações públicas

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o estado de São Paulo…
26 de junho de 2026
Copa do Mundo: STJ terá ponto facultativo na segunda-feira (29) STJ

Copa do Mundo: STJ terá ponto facultativo na segunda-feira (29)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria STJ/GP 461/2026, que estabelece ponto facultativo…
25 de junho de 2026
Rádio Decidendi discute aplicação da nova Lei de Improbidade aos processos em curso (Tema 1.257) STJ

Rádio Decidendi discute aplicação da nova Lei de Improbidade aos processos em curso (Tema 1.257)

​O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.257 do Superior Tribunal de…
25 de junho de 2026
Página de Repetitivos traz honorários em execução fiscal extinta por quitação extrajudicial e comutação de pena STJ

Página de Repetitivos traz honorários em execução fiscal extinta por quitação extrajudicial e comutação de pena

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…
25 de junho de 2026
Quarta Turma reforma decisão que aplicou a Súmula 308 à alienação fiduciária de imóvel STJ

Quarta Turma reforma decisão que aplicou a Súmula 308 à alienação fiduciária de imóvel

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não…
25 de junho de 2026
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