​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.239.250 e…

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ajuizamento da ação…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, afastar…

​A sessão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para esta quarta-feira…

​A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida…

​Na procuração geral para o foro, a indicação de poderes "especialmente" destinados à atuação extrajudicial…

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.410), fixou…

No programa STJ Notícias desta semana, um dos destaques é o entendimento da Quinta Turma…

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Terceira Turma marcada…

No aniversário de 20 anos de promulgação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de…

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.266.131, de…

​A desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido…

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz pode estabelecer,…

Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente na…