Notícias do Judiciário

Segunda Turma mantém município de Araçatuba (SP) como responsável por restauração de bem tombado

No julgamento de segunda instância, um desembargador divergiu quanto ao valor da indenização por danos…

Espaço Cultural lança obra sobre atuação em matéria criminal no STF e no STJ

Rádio Decidendi discute tese sobre filas de banco e dano moral presumido

Querela nullitatis não é meio adequado para anular sentença por alegado julgamento extra petita

A Terceira Seção estabeleceu também que, na hipótese de retratação por parte do acusado, a…

Impacto do CPC de 2015 nas cortes superiores é tema de livro lançado nesta quarta-feira…

2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial será realizado dia 6 de outubro,…

Podcast STJ No Seu Dia debate danos morais coletivos e proteção ambiental

Para a Segunda Seção, a devolução dos juros remuneratórios exige pedido expresso; ao deixar de…

Relator vota para reabrir ações contra ex-presidente da Vale, mas pedido de vista suspende julgamento

Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolas

STJ Notícias traz reportagem especial sobre atraso na entrega de imóveis

Para o colegiado, o fato de não haver previsão de procedimento específico para a correção…