Notícias do Judiciário

1º Congresso STJ da Primeira Instância: prazo para proposição de enunciados vai até 17 de…

Podcast Rádio Decidendi trata do ICMS pago a mais na substituição tributária para frente

Rejeitada ação popular contra governador do DF e outros réus por doação de EPIs a…

Para a Terceira Turma, a instauração do procedimento de habilitação do sócio para o posterior…

Lançamento de obra celebra os dez anos do ministro Ribeiro Dantas no STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute restrição à meia-entrada em parques aquáticos

IRDR, IAC, PUIL e Rcl: instrumentos processuais são tema do Entender Direito

Obra em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas será lançada nesta…

Para Terceira Turma, não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de prova

Embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de veículo devem ter as penas…

Em repetitivo, o tribunal considerou que uma quantidade pequena não aumenta a gravidade da conduta…

Coletânea sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário é lançada no STJ

Ministro Salomão participa de audiência pública no Senado sobre a reforma do Código Civil

Crédito representado por CPR vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação