Notícias do Judiciário

Peça publicitária que mostra grafite em espaço público de forma indireta não viola direitos do…

Intervenção da Funai na adoção de criança indígena não impõe competência da Justiça Federal

O motorista que, em uma única ação imprudente, causa acidente com várias vítimas pode vir…

Podcast STJ No Seu Dia apresenta o trabalho da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado

Informativo destaca responsabilização de plataforma de criptomoedas em transação fraudulenta

Prazo para réu apresentar contestação começa com homologação da desistência da ação em relação ao…

Rádio Decidendi discute vedação ao uso de inquéritos e ações pendentes para afastar o tráfico…

1º Simpósio STJ-Interpol debate crimes ambientais, tráfico de pessoas e corrupção

O 1º Simpósio STJ-Interpol – A Interpol e a Criminalidade Contemporânea, nesta quinta-feira (12), debateu…

Redução de acervo: 50 mil decisões foram proferidas com apoio de juízes temporários

Nancy Andrighi propõe candidatura do Brasil para sediar o Tribunal Climático Internacional

A jurisprudência não admite a fixação de honorários sucumbenciais na resolução de incidentes processuais, salvo…

Prorrogado até 30 de setembro o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis

O projeto, cuja execução havia sido autorizada pelo TRF2, prevê a instalação de novos cabos…