Notícias do Judiciário

Podcast Rádio Decidendi debate medidas protetivas sem prazo determinado na Lei Maria da Penha

O colegiado entendeu que a conduta do juiz, além de não violar o sistema acusatório…

Agosto Lilás: palestra nesta sexta (8) discute padrões de violência contra a mulher

Para a Quarta Turma, o crédito do advogado que atuou na recuperação judicial, por ter…

Quinta Turma julga mais de 2,3 mil processos em uma única sessão na abertura do…

REsp e AREsp, duas das principais classes processuais do STJ, são tema do Entender Direito

Terceira Turma vê prejudicialidade e suspende ação contra seguradora diante de processo arbitral em aberto

O ministro Sebastião Reis Júnior, segundo a votar, entendeu que houve “inegável cerceamento de defesa”…

STJ reúne Brasil e Japão em congresso sobre mudanças climáticas e inteligência artificial

Inventários de Gases de Efeito Estufa preparam STJ para ações de descarbonização

STJ Notícias traz decisão que manteve preso torcedor acusado por emboscada contra torcida rival

MomentoArquivo lembra debate sobre defeito de construção que afetou estrutura de prédio

Passada a audiência de instrução e julgamento, a ex-esposa pediu a partilha dos valores atrasados…

Biblioteca do STJ retoma atendimento ao público