Notícias do Judiciário

STJ e Interpol realizam simpósio inédito para discutir combate à criminalidade moderna

Tribunal promove simpósio sobre modelo global de auditoria interna no dia 30 de junho

Para a Quarta Turma, a transmissão hereditária, por si, não tem o efeito de desconfigurar…

Obra em homenagem ao ministro Franciulli Netto é lançada no Espaço Cultural

Inicialmente, a ação penal foi proposta contra 26 pessoas, mas alguns dos denunciados já morreram…

Indenização por abordagem constrangedora é destaque no STJ Notícias

Obra em homenagem ao ministro Franciulli Netto será lançada no Espaço Cultural STJ nesta terça…

STJ Ambiental: hotsite reúne iniciativas do tribunal voltadas à sustentabilidade e à descarbonização

Para a Terceira Turma, mesmo havendo vício de consentimento no registro da paternidade, a existência…

A Quinta Turma seguiu o voto do ministro Reynaldo Soares da Fonseca e reincluiu a…

STJ lança página com informações sobre uso de logotipo e marcas do tribunal

O movimento dos auditores fiscais começou em novembro de 2024 e, segundo a União, tem…

CJF promove congresso para discutir avanços, desafios e impacto social do juízo das garantias

Julgamento do recurso sobre o Crime da 113 Sul fica para 5 de agosto