STJ

Pesquisa de jurisprudência do STJ ficará indisponível entre 26 e 29 de setembro

Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão passam a integrar colegiados de direito penal do STJ

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Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada

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Autoridades exaltam compromisso com direitos fundamentais e experiência dos novos ministros

A sessão solene de posse dos novos membros do tribunal foi conduzida pelo ministro presidente,…

Corte rejeita recurso e mantém pena de Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália

Desembargadores convocados Otávio Toledo e Carlos Marchionatti deixam o STJ

Encontro inédito no STJ debate desafios do Poder Judiciário no Brasil e em Portugal

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Os novos ministros Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão serão empossados em sessão solene a…

Terceira Turma não vê abuso em artigo científico que reproduziu acusação criminal não comprovada

O ministro Mauro Campbell Marques apresenta no telão o voto que foi seguido de forma…