STJ

Entender Direito traz entrevista sobre o conflito de competência

Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do fornecedor e direito à reparação integral

A corte de segunda instância reconheceu o direito real de habitação e dispensou a viúva…

A corte de segunda instância reconheceu o direito real de habitação e dispensou a viúva…

A maioria seguiu o entendimento do ministro Sebastião Reis Júnior de que houve prejuízo à…

Decisão que permite remição da pena por meio da leitura é destaque no STJ Notícias

Para a Quinta Turma, os relatos de policiais que apenas reproduzem informações ouvidas de terceiros…

Página de Repetitivos: prazo para pagar a dívida em ação de busca e apreensão de…

Segunda Turma nega pedido para suspender licenças ambientais de complexo turístico e residencial em Maricá…

Informativo traz julgado sobre recusa de renovação do seguro de vida

Pesquisa Pronta destaca natureza da decisão sobre retirada de pauta e quebra da cadeia de…

Concessionária de rodovia não pode cobrar pela passagem de rede de esgoto na faixa de…

Plataforma de exploração na Baía de Guanabara: os critérios para compensação financeira aos entes federativos…

Arte no Tribunal apresenta a pintura Natureza Entrelaçada, da artista Regina Macedo