STJ

Novo volume da coleção sobre direito de família tem foco na Lei Maria da Penha

Assistente de acusação não pode recorrer para condenar o réu por crime estranho à denúncia

A cobertura, porém, será obrigatória se o medicamento for administrado durante homecare ou se exigir…

Presidente Lula indica procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ

Divulgados os resultados da consulta pública sobre uso do fracking para exploração de óleo e…

A Justiça reconheceu que o acusado simulou relacionamento amoroso com uma viúva para obter vantagem…

Corretora que aproximou partes tem direito a comissão sobre total da área negociada sem sua…

Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário tem 241 trabalhos inscritos

Consulta pública recebe sugestões sobre política para pessoas com deficiência no Judiciári

Em recurso repetitivo, a Primeira Seção entendeu que a fixação dos honorários de sucumbência por…

Abertas inscrições para audiência pública sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios

STJ Notícias traz decisão que anulou relatórios do Coaf usados na Operação El Patrón

Para a Terceira Turma, a lei que disciplina o benefício se refere a eventos de…

Informativo destaca cobertura de canabidiol por planos de saúde e repactuação de dívidas por superendividamento