STJ

Nancy Andrighi propõe candidatura do Brasil para sediar o Tribunal Climático Internacional

A jurisprudência não admite a fixação de honorários sucumbenciais na resolução de incidentes processuais, salvo…

Prorrogado até 30 de setembro o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis

O projeto, cuja execução havia sido autorizada pelo TRF2, prevê a instalação de novos cabos…

STJ e Interpol realizam simpósio inédito para discutir combate à criminalidade moderna

Tribunal promove simpósio sobre modelo global de auditoria interna no dia 30 de junho

Para a Quarta Turma, a transmissão hereditária, por si, não tem o efeito de desconfigurar…

Obra em homenagem ao ministro Franciulli Netto é lançada no Espaço Cultural

Inicialmente, a ação penal foi proposta contra 26 pessoas, mas alguns dos denunciados já morreram…

Indenização por abordagem constrangedora é destaque no STJ Notícias

Obra em homenagem ao ministro Franciulli Netto será lançada no Espaço Cultural STJ nesta terça…

STJ Ambiental: hotsite reúne iniciativas do tribunal voltadas à sustentabilidade e à descarbonização

Para a Terceira Turma, mesmo havendo vício de consentimento no registro da paternidade, a existência…

A Quinta Turma seguiu o voto do ministro Reynaldo Soares da Fonseca e reincluiu a…