STJ

Pesquisa Pronta aborda termo final para arbitramento da pensão por morte e prorrogação de recuperação…

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Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a lei não autoriza que o antigo arrendatário, já…

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O relator, ministro Ribeiro Dantas, afirmou que o mandado físico – com endereço e finalidade…

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Fotógrafos do STJ inauguram exposição “Além das Lentes”, com curadoria do ministro Sebastião Reis Júnior

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Entender Direito: dano moral e a jurisprudência do STJ em debate

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Segundo o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o direito real do promitente comprador só se…

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STJ Notícias traz decisão que garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil