STJ

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Tribunal promove palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil

A Primeira Seção definiu que o prazo de 120 dias não se aplica quando o…

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Em regra, corretora não tem responsabilidade solidária com construtora por atraso na entrega de imóvel

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Página de Repetitivos traz julgado sobre concurso formal em caso de roubo a vítimas distintas…

Pesquisa do CNJ vai atualizar dados sobre percepção e avaliação do Poder Judiciário

O pagamento de pensão e de plano de saúde à ex-esposa vinha ocorrendo desde 1993,…

Página de Repetitivos inclui julgado sobre direito da sociedade limitada à tributação diferenciada do ISS

Credenciadora de cartão não responde solidariamente por dívida entre subcredenciadora e lojista

Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens e pensão alimentícia após o divórcio

Repetitivo define que sociedade limitada não está excluída de tributação diferenciada do ISS