STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens e pensão alimentícia após o divórcio

Repetitivo define que sociedade limitada não está excluída de tributação diferenciada do ISS

As decisões foram tomadas após a notícia de que o ex-auditor Arnaldo Augusto Pereira tentou…

STJ Notícias: ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável

Corte Especial fará sessão extraordinária no dia 10 de novembro

Corréus respondem por receptação qualificada mesmo não sendo sócios da empresa que adquiriu o produto

Revisor vota para absolver conselheiro do TCE-RJ acusado de lavagem de dinheiro

Responsabilidade do corretor de imóveis por dano ao consumidor é um dos temas do novo…

No entendimento da Terceira Turma, os sistemas contra fraudes das instituições devem ser capazes de…

História da Justiça Federal é tema de lançamento no CJF

Encontro vai discutir uso de IA no exame de admissibilidade de recursos para tribunais superiores

Primeira Seção confirma exclusão de condenados no Mensalão de ação de improbidade

Infração ambiental: Página de Repetitivos inclui julgados sobre intimação por edital para alegações finais

A taxa de fruição, no caso de lote não edificado, era vedada pela jurisprudência do…