O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no próximo dia 17,…

O programa STJ Notícias desta semana destaca a decisão unânime da Sexta Turma do Superior Tribunal de…

Uma obra nascida de tese acadêmica produzida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo dúvida razoável sobre…

Em uma ação de execução de alimentos sabidamente já pagos, a Terceira Turma do Superior…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu prazo de 30 dias corridos para que os…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou novos membros titulares e suplentes para a composição…

Ao longo dos anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem proferido decisões para assegurar…

Já está aberto e vai até 5 de abril o prazo para envio de propostas…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 879 do…

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a penalidade de suspensão…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o juiz…