Filiação socioafetiva: STJ garante direitos e define reponsabilidades legais com base no vínculo afetivo

Segunda Turma autoriza retomada das obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ)

No entendimento da Terceira Seção, a interpretação da palavra “estudo” na Lei de Execução Penal…

Decisão que manteve influenciador Hytalo Santos em prisão preventiva é destaque no STJ Notícias

Terceira Turma valida adoção póstuma e reconhece união estável incidentalmente

Juízes auxiliares convocados para força-tarefa na Segunda Seção do STJ recebem treinamento no tribunal

A Segunda Seção estabeleceu em recurso repetitivo que o prazo de dez anos se aplica…

Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão tomam posse no STJ em 4…

Tribunal passa a enviar automaticamente, por email, teses fixadas em repetitivos e IACs

Outros serviços também estarão indisponíveis no período

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito penal

Para o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o entendimento fixado em recurso repetitivo – que…

Quarta Turma nega indenização a motorista por mudanças na rotina após rompimento de barragem

Sessão da Sexta Turma no dia 2 de setembro vai começar às 13h