Notícias - Página 3 de 71 - Dutra Trentin Advogados Associados

STJ

Rádio Decidendi explica por que indulto natalino não se aplica a tráfico de drogas, nem quanto à multa

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o julgamento do Tema 1.336 dos recursos…

5 de março de 2026

STJ

Direito de visitação por videochamada é tema da Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta divulgou novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida…

5 de março de 2026

STJ

Confissão de dívida hospitalar é anulada por erro na declaração de vontade

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um contrato unilateral de confissão…

5 de março de 2026

STJ

Desembargador convocado Luís Carlos Gambogi estreia na Quarta Turma

A sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta terça-feira (3) marcou…

5 de março de 2026

STJ

Pagamento retroativo a servidores transpostos do extinto território de Rondônia é tema de repetitivo

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.215.720 e…

5 de março de 2026

STJ

Lançamento de obra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela acontece nesta quarta (4)

O Espaço Cultural STJ recebe, nesta quarta-feira (4), o lançamento do livro Afrânio Vilela: Um…

5 de março de 2026

STJ

Novo vídeo no YouTube do STJ explica a homologação de decisão estrangeira

A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou mais um vídeo…

5 de março de 2026

STJ

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o Simples Nacional

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 275 de…

5 de março de 2026

STJ

Podcast STJ No Seu Dia debate decisão sobre responsabilidade dos bancos em caso de fraudes eletrônicas

Está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda uma…

5 de março de 2026

STJ

Sexta Turma mantém condenação por estupro de vulnerável apesar de pedido do MP pela absolvição

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação…

5 de março de 2026

STJ

Obra homenageia trajetória do ministro Afrânio Vilela e suas contribuições para a Justiça

"Uma travessia pela vida e pelo pensamento de Afrânio Vilela." Assim é definida, no prefácio,…

5 de março de 2026

OAB

CNJ adota posição contra o golpe do falso advogado

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (3/3), nota técnica favorável ao Projeto…

OAB4 de março de 2026

STJ

Para Terceira Turma, danos morais processuais não são presumidos, e reconvenção é ação autônoma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a caracterização de…

4 de março de 2026

STJ

Repetitivo discute preferência da penhora sobre faturamento nas execuções civis

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.209.895 e…

4 de março de 2026

Rádio Decidendi explica por que indulto natalino não se aplica a tráfico de drogas, nem quanto à multa

Direito de visitação por videochamada é tema da Pesquisa Pronta

Confissão de dívida hospitalar é anulada por erro na declaração de vontade

Desembargador convocado Luís Carlos Gambogi estreia na Quarta Turma

Pagamento retroativo a servidores transpostos do extinto território de Rondônia é tema de repetitivo

Lançamento de obra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela acontece nesta quarta (4)

Novo vídeo no YouTube do STJ explica a homologação de decisão estrangeira

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o Simples Nacional

Podcast STJ No Seu Dia debate decisão sobre responsabilidade dos bancos em caso de fraudes eletrônicas

Sexta Turma mantém condenação por estupro de vulnerável apesar de pedido do MP pela absolvição

Obra homenageia trajetória do ministro Afrânio Vilela e suas contribuições para a Justiça

CNJ adota posição contra o golpe do falso advogado

Para Terceira Turma, danos morais processuais não são presumidos, e reconvenção é ação autônoma

Repetitivo discute preferência da penhora sobre faturamento nas execuções civis

Categorias

SANTA MARIA

PORTO ALEGRE

CONTROLE DE PROCESSOS