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Dutra Trentin Advogados Associados
Podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.267 e a inadmissão da apelação STJ

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​Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema…
20 de agosto de 2026
Tribunal promove fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual STJ

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​Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre o combate aos crimes virtuais, o Superior…
20 de agosto de 2026
Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional na próxima terça (25) STJ

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves tomará posse, na próxima terça-feira…
20 de agosto de 2026
Terceira Seção transfere sessão desta quinta (20) para o dia 3 de setembro STJ

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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu a sessão ordinária desta quinta-feira…
20 de agosto de 2026
Subcontratado responde de forma objetiva perante o subcontratante por dano em carga rodoviária STJ

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a responsabilidade…
20 de agosto de 2026
Segunda Turma impede empresário de usar créditos de CSLL da empresa para quitar dívida própria no Pert STJ

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​Por maioria de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que…
20 de agosto de 2026
Procurador-geral da República e presidente da OAB cumprimentam a nova gestão da corte STJ

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos…
19 de agosto de 2026
Ministro Francisco Falcão enaltece qualificação dos novos dirigentes do tribunal STJ

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Na cerimônia de posse dos novos presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
19 de agosto de 2026
Luis Felipe Salomão assume presidência do STJ com foco em retomada da vocação da corte STJ

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Sob a inspiração do vitral escultural A Mão de Deus, obra da artista plástica Marianne…
19 de agosto de 2026
Herman Benjamin encerra gestão na presidência do STJ com homenagens na Corte Especial STJ

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Ao iniciar sua última sessão como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira…
19 de agosto de 2026
Curso do STJ sobre equidade racial ganha versão em espanhol e amplia alcance internacional da formação STJ

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​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai ampliar o alcance do Curso Nacional sobre os…
19 de agosto de 2026
Podcast discute responsabilização de presos por tráfico em presídios e perspectiva de gênero STJ

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​Em seu novo episódio, o podcast STJ No Seu Dia analisa o entendimento do Superior…
19 de agosto de 2026
Previdência complementar: devolução de benefícios após revogação de liminar prescreve em dez anos STJ

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​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, no…
19 de agosto de 2026
Primeira Turma valida controle judicial em acordo de não persecução civil e reparação conforme participação no dano STJ

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​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Poder Judiciário pode…
19 de agosto de 2026
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