​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a divisão…

Magistradas e magistrados federais do Brasil terão a oportunidade de desenvolver pesquisas em uma das…

​O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda o entendimento da Terceira Turma…

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 894 do…

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.229.594, 2.230.824…

​Em julgamento inédito de recurso repetitivo em sessão totalmente virtual, a Corte Especial do Superior…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará indisponível das…

​Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema…

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.234.133 e…

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação da banda Aviões…

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o…

Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal divulgaram o…

Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado divulgaram os…