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Dutra Trentin Advogados Associados
Confira os locais de prova da primeira fase do 46º Exame de Ordem Unificado OAB

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A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional do Exame de…
OAB
OAB27 de abril de 2026
Informativo traz direito à remoção de servidor por motivo de saúde e identificação de conteúdo ilícito na internet STJ

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 885 do…
27 de abril de 2026
Terceira Seção começa às 9h30 no dia 13 de maio STJ

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A sessão ordinária da Terceira Seção prevista para o dia 13 de maio terá início…
27 de abril de 2026
Biblioteca do STJ será reinaugurada no próximo dia 5 com exposição de obras STJ

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A Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será reinaugurada no dia 5 de maio,…
27 de abril de 2026
Preclusão do pedido de reavaliação de bem penhorado é destaque na Pesquisa Pronta STJ

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A página da Pesquisa Pronta divulgou novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida…
27 de abril de 2026
Repetitivo discute se inatividade ou queda de faturamento autorizam gratuidade de justiça para pessoa jurídica STJ

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.225.061 e…
27 de abril de 2026
Telas e extratos eletrônicos da Fazenda Pública são provas válidas para fins de interrupção da prescrição STJ

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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que telas e extratos de…
27 de abril de 2026
STJ avança na discussão sobre quebra do sigilo bancário em ações cíveis STJ

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Embora seja uma medida mais conhecida no âmbito criminal – para apuração de delitos e…
26 de abril de 2026
À Revista Juristas, Simonetti reforça atuação independente da OAB e destaca prerrogativas como eixo central OAB

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, é o entrevistado do mês da Revista Juristas.…
OAB
OAB25 de abril de 2026
Conselho Federal da OAB parabeniza seccional do Piauí por seus 94 anos OAB

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O Conselho Federal da OAB celebra, neste sábado (25/4), os 94 anos de criação da…
OAB
OAB25 de abril de 2026
OAB afirma sua atuação firme na apuração de infrações éticas da advocacia OAB

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O Conselho Federal da OAB, em conjunto com todos os presidentes das seccionais, encaminhou ofício…
OAB
OAB24 de abril de 2026
Comissão de Direito do Trabalho aprova parecer pela rejeição de resolução do CSJT sobre advocacia dativa OAB

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A Comissão Especial de Direito do Trabalho do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta sexta-feira…
OAB
OAB24 de abril de 2026
Pré-lançamento de livro sobre transação tributária integra etapa da advocacia na Conferência dos ODS OAB

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O pré-lançamento do livro “Transações Tributárias Sustentáveis” passou a integrar a programação da etapa “Advocacia…
OAB
OAB24 de abril de 2026
Comissão de Direitos Humanos avança na organização de conferência internacional e obra coletiva OAB

Comissão de Direitos Humanos avança na organização de conferência internacional e obra coletiva

A Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB realizou reunião virtual nesta sexta-feira (24/4). O…
OAB
OAB24 de abril de 2026
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