Publicada no dia 1º de abril de 2021, a Lei 14.133/2021 inaugurou um novo marco…

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) manifestam integral…

No Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado neste sábado (21), o…

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não houve violação às…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 881 do…

As inscrições para a VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança foram prorrogadas até esta…

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca rejeitou reclamação ajuizada…

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Pires Brandão manteve a prisão preventiva…

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve o procedimento…

A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça lançou a décima edição da…

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz à discussão o julgamento do Tema 769…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de um empréstimo…

Em razão de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em regime de repercussão geral (Tema…