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Dutra Trentin Advogados Associados
Comissão de Inteligência Artificial debate capacitação e uso ético da tecnologia na advocacia OAB

Comissão de Inteligência Artificial debate capacitação e uso ético da tecnologia na advocacia

A Comissão Especial de Inteligência Artificial da OAB reuniu-se nessa quinta-feira (23/4) para discutir diretrizes…
OAB
OAB24 de abril de 2026
Corregedoria da OAB Nacional realiza correição na seccional do Ceará OAB

Corregedoria da OAB Nacional realiza correição na seccional do Ceará

A Corregedoria da OAB Nacional realizou, entre 15 e 23 de abril de 2026, correição…
OAB
OAB24 de abril de 2026
Imprensa repercute criação de comissão da OAB Nacional para mobilizar reforma do Judiciário OAB

Imprensa repercute criação de comissão da OAB Nacional para mobilizar reforma do Judiciário

A criação de uma comissão pelo Conselho Federal da OAB para mobilizar e efetivar propostas…
OAB
OAB24 de abril de 2026
Tribunal devolve mais de 11 mil recursos em 2025 devido à afetação de temas repetitivos STJ

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Em 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolveu às cortes de segunda instância mais…
24 de abril de 2026
Corte Especial reafirma que citação por WhatsApp é inválida em ações de estado STJ

Corte Especial reafirma que citação por WhatsApp é inválida em ações de estado

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é inválida a citação…
24 de abril de 2026
Recibo de compra e venda do imóvel pode servir como justo título em ação de usucapião ordinária STJ

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o recibo…
24 de abril de 2026
Entenda a Decisão: nova publicação explica teses do STJ em linguagem simples; leia a primeira edição STJ

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a primeira edição do…
23 de abril de 2026
Rescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro em cartório é tema de repetitivo STJ

Rescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro em cartório é tema de repetitivo

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.228.137, 2.226.954…
23 de abril de 2026
Evento que celebra um ano do Cejusc/STJ acontece nesta quinta (23), com transmissão ao vivo STJ

Evento que celebra um ano do Cejusc/STJ acontece nesta quinta (23), com transmissão ao vivo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta quinta-feira (23), o evento 1 Ano Construindo…
23 de abril de 2026
Cabe à Justiça Federal julgar disputa entre particulares por imóvel reivindicado por quilombolas STJ

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que compete à…
23 de abril de 2026
Entender Direito estreia o primeiro de dois episódios sobre direito digital STJ

Entender Direito estreia o primeiro de dois episódios sobre direito digital

Direito digital é o foco do programa Entender Direito deste mês. No primeiro episódio, os…
22 de abril de 2026
Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo STJ

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial…
22 de abril de 2026
I Congresso Internacional Justiça Originária acontece nos dias 28 e 29 de abril STJ

I Congresso Internacional Justiça Originária acontece nos dias 28 e 29 de abril

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
22 de abril de 2026
A biblioteca de uma vida: STJ e Enfam recebem coleção do Ministro Célio Borja STJ

A biblioteca de uma vida: STJ e Enfam recebem coleção do Ministro Célio Borja

rn Com cerca de 6 mil volumes, o acervo será apresentado oficialmente no dia 5…
22 de abril de 2026
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