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Dutra Trentin Advogados Associados
Justiça especializada deve julgar injúria racial contra adolescente, decide Sexta Turma STJ

Justiça especializada deve julgar injúria racial contra adolescente, decide Sexta Turma

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à vara especializada…
22 de abril de 2026
Decisão que afastou responsabilidade de jornal por erro na divulgação da Mega-Sena é destaque no STJ Notícias STJ

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A mais nova edição do programa STJ Notícias traz a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de…
20 de abril de 2026
STJ promove segunda edição de evento de cooperação com países da Ásia e do Pacífico no próximo dia 23 STJ

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Dando continuidade ao seu programa de internacionalização, o SuperiorrnTribunal de Justiça (STJ) realiza, no dia…
20 de abril de 2026
Dia dos Povos Indígenas: reportagem celebra vozes ancestrais e debate papel da Justiça na proteção de grupos originários STJ

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Em comemoração do Dia dos Povos Indígenas, celebrado neste domingo (19), a Secretaria de Comunicação…
19 de abril de 2026
Nancy Andrighi recebe homenagem da Defensoria Pública do Ceará com lançamento de e-book STJ

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Integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 1999, a ministra Nancy Andrighi foi homenageada…
17 de abril de 2026
Repercussão do FGTS na base de cálculo da pensão alimentícia está na Pesquisa Pronta STJ

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A página da Pesquisa Pronta divulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida…
17 de abril de 2026
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre seguro de vida com cotas para beneficiários STJ

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O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa o entendimento do Superior Tribunal…
17 de abril de 2026
Informativo destaca competência do júri em caso de feminicídio imputado a ex-soldado do Exército STJ

Informativo destaca competência do júri em caso de feminicídio imputado a ex-soldado do Exército

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 884 do…
17 de abril de 2026
Repetitivo decidirá controvérsia sobre ação de cobrança decorrente de mandado de segurança coletivo STJ

Repetitivo decidirá controvérsia sobre ação de cobrança decorrente de mandado de segurança coletivo

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.217.138, 2.217.139…
17 de abril de 2026
Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide Terceira Turma STJ

Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide Terceira Turma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a partilha dos bens…
17 de abril de 2026
Quarta Turma afasta exigência de publicação de balanço para arquivamento de atos societários de limitadas STJ

Quarta Turma afasta exigência de publicação de balanço para arquivamento de atos societários de limitadas

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é inválida a exigência…
17 de abril de 2026
Tribunal não terá expediente nos dias 20 e 21 de abril STJ

Tribunal não terá expediente nos dias 20 e 21 de abril

Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente…
16 de abril de 2026
Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre multa em agravo interno e respeito a precedentes STJ

Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre multa em agravo interno e respeito a precedentes

Em seu novo episódio, o podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.201 dos recursos repetitivos,…
16 de abril de 2026
Repetitivo discute retroatividade de pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos STJ

Repetitivo discute retroatividade de pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.256.869 e…
16 de abril de 2026
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