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Dutra Trentin Advogados Associados
STJ No Seu Dia analisa critérios para reforma militar após mudanças na legislação STJ

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Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que traz…
18 de março de 2026
Página de Repetitivos traz impossibilidade de recusa à fiança ou ao seguro em execuções fiscais STJ

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…
18 de março de 2026
CFOAB destaca fortalecimento da advocacia pública em seminário pelos 10 anos do CPC OAB

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A OAB Nacional participou, nesta terça-feira (17/3), em Brasília, do seminário “10 Anos do Código…
OAB
OAB18 de março de 2026
Inscrições para a VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança vão até quinta-feira (19) STJ

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, nos próximos dias 24 e 25, a…
18 de março de 2026
Cerimônia no STJ lança 23ª edição do Prêmio Innovare STJ

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Em evento que reuniu autoridades e personalidades do mundo jurídico na sede do Superior Tribunal…
18 de março de 2026
Espaço Cultural lança obra sobre crimes eleitorais e proteção da democracia STJ

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O papel do direito penal eleitoral na preservação da democracia brasileira é o tema principal…
18 de março de 2026
OAB Nacional destaca importância da participação da advocacia nos debates do CJF OAB

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Em sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF) desta terça-feira (17/3), a OAB destacou a…
OAB
OAB17 de março de 2026
Confira o padrão de respostas definitivo e o resultado preliminar da 2ª fase do 45º EOU OAB

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A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) apresenta o padrão de resposta definitivo…
OAB
OAB17 de março de 2026
45º EOU: item A da questão 4 da prova prático-profissional de Direito Tributário é anulada e gabarito preliminar alterado OAB

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A Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado (EOU) e a Comissão Nacional de Exame…
OAB
OAB17 de março de 2026
OAB Nacional participa do lançamento da 23ª edição do Prêmio Innovare no STJ OAB

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O Conselho Federal da OAB participou, nesta terça-feira (17/3), do lançamento da 23ª edição do…
OAB
OAB17 de março de 2026
Obra jurídica de 1562 será destaque na reabertura da Biblioteca do STJ STJ

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Um exemplar da obra Commentariorum Juris Civilis, de Nicolai Vigelius (1529-1600), impressa em 1562, vai…
17 de março de 2026
Constitucionalização e flexibilização do procedimento marcam abertura de evento sobre os dez anos do CPC STJ

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​"O Código de Processo Civil (CPC) expressa um modelo constitucional do Estado Ecossocial de Direito",…
17 de março de 2026
Em repetitivo, STJ define hipótese de dispensa de remessa necessária em ações previdenciárias STJ

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos…
17 de março de 2026
Repetitivo decidirá se prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da administração pública STJ

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento, sob o rito…
17 de março de 2026
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