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Dutra Trentin Advogados Associados
Novo sistema de autenticação traz mais segurança para a Central do Processo Eletrônico STJ

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A partir de 6 de abril, a Central do Processo Eletrônico (CPE) do Superior Tribunal…
17 de março de 2026
STJ Notícias: plano de saúde é condenado por discriminar criança com TEA STJ

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Os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) têm sido abordados em várias decisões…
17 de março de 2026
Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada nesta terça-feira (17) STJ

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O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (17), o lançamento…
17 de março de 2026
Seminário sobre o CPC termina com palestra de Gilmar Mendes e debates sobre autocomposição e honorários STJ

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​Uma palestra sobre processo constitucional conduzida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes…
17 de março de 2026
OAB vai ao STF contra aumento de tributo sobre o lucro presumido OAB

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A majoração do percentual de presunção no regime de lucro presumido prevista na Lei Complementar…
OAB
OAB17 de março de 2026
Corregedoria da OAB Nacional realiza correição na seccional de Roraima OAB

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A Corregedoria da OAB Nacional realizou, na quinta-feira (26/2), correição na seccional de Roraima (OAB-RR),…
OAB
OAB16 de março de 2026
Juiz pode negar gratuidade de justiça após consulta de ofício ao Infojud STJ

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o juízo…
16 de março de 2026
Repetitivo discute honorários em execução fiscal extinta pela quitação administrativa do débito antes da citação STJ

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.239.970, 2.215.141…
16 de março de 2026
Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde STJ

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…
16 de março de 2026
OAB Nacional inicia sua maior campanha de vacinação contra a gripe; imunização nas seccionais começa na segunda-feira OAB

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O Conselho Federal da OAB iniciou, nesta sexta-feira (13/3), a maior campanha de vacinação contra…
OAB
OAB14 de março de 2026
Limitação de sessões de terapia multidisciplinar prescritas a paciente com TEA é abusiva STJ

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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, sob o rito dos recursos…
14 de março de 2026
Primeira Seção discute se bonificações e descontos entram na base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins STJ

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.221.794, 2.221.800…
14 de março de 2026
2º Congresso STJ da Primeira Instância recebe Propostas de Enunciados até 20 de março STJ

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Está aberto, até 20 de março, o prazo para envio das Propostas de Enunciados que…
14 de março de 2026
Audiência vai debater se interesse de agir em ação de consumo exige prévia tentativa de solução extrajudicial STJ

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva designou para o…
14 de março de 2026
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