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Dutra Trentin Advogados Associados
Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral, decide Quarta Turma STJ

Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral, decide Quarta Turma

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de indenização por…
16 de abril de 2026
Intimação do devedor é obrigatória quando o cumprimento provisório de sentença se torna definitivo STJ

Intimação do devedor é obrigatória quando o cumprimento provisório de sentença se torna definitivo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o executado deve ser…
16 de abril de 2026
Relator vota por homologar sentença italiana contra ex-oficial da Operação Condor, e julgamento é suspenso STJ

Relator vota por homologar sentença italiana contra ex-oficial da Operação Condor, e julgamento é suspenso

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (15), o julgamento…
15 de abril de 2026
Sessão da Corte Especial prevista para as 9h desta quarta-feira (15) vai começar às 14h STJ

Sessão da Corte Especial prevista para as 9h desta quarta-feira (15) vai começar às 14h

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão da Corte Especial prevista para…
15 de abril de 2026
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre embriaguez e agravamento do risco no seguro de vida STJ

Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre embriaguez e agravamento do risco no seguro de vida

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa…
15 de abril de 2026
Opção do juiz entre múltiplas causas de aumento de pena deve ser sempre pela mais grave STJ

Opção do juiz entre múltiplas causas de aumento de pena deve ser sempre pela mais grave

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, no…
15 de abril de 2026
Recusa indevida de cobertura pelo plano de saúde não gera dano moral presumido STJ

Recusa indevida de cobertura pelo plano de saúde não gera dano moral presumido

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.365), a Segunda Seção do Superior Tribunal de…
15 de abril de 2026
Pleno instaura processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi e mantém afastamento STJ

Pleno instaura processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi e mantém afastamento

​O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nesta terça-feira (14), deliberou,…
14 de abril de 2026
Luis Felipe Salomão será o próximo presidente do STJ; Mauro Campbell Marques é eleito vice STJ

Luis Felipe Salomão será o próximo presidente do STJ; Mauro Campbell Marques é eleito vice

​Em sessão realizada nesta terça-feira (14), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu,…
14 de abril de 2026
Ministro Antonio Saldanha Palheiro é homenageado em suas últimas sessões de julgamento STJ

Ministro Antonio Saldanha Palheiro é homenageado em suas últimas sessões de julgamento

Sob elogios diversos, o ministro rn Antonio Saldanha Palheiro participou, nesta terça-feira (14), de sua…
14 de abril de 2026
STJ Notícias traz decisão que mandou ex-soldado ao tribunal do júri por feminicídio STJ

STJ Notícias traz decisão que mandou ex-soldado ao tribunal do júri por feminicídio

O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, o julgamento em que a…
14 de abril de 2026
Cejusc/STJ celebra um ano com debates sobre cultura do consenso e autocomposição no dia 23 de abril STJ

Cejusc/STJ celebra um ano com debates sobre cultura do consenso e autocomposição no dia 23 de abril

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no próximo dia 23, o evento 1 Ano…
14 de abril de 2026
Terceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena STJ

Terceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.238.451, 2.238.446…
14 de abril de 2026
Amil e APS terão de pagar danos morais coletivos por cessão irregular de clientes e redução da rede credenciada STJ

Amil e APS terão de pagar danos morais coletivos por cessão irregular de clientes e redução da rede credenciada

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou as operadoras de saúde Amil…
14 de abril de 2026
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