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Dutra Trentin Advogados Associados
OAB Nacional inicia sua maior campanha de vacinação contra a gripe; imunização nas seccionais começa na segunda-feira OAB

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O Conselho Federal da OAB iniciou, nesta sexta-feira (13/3), a maior campanha de vacinação contra…
OAB
OAB14 de março de 2026
Limitação de sessões de terapia multidisciplinar prescritas a paciente com TEA é abusiva STJ

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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, sob o rito dos recursos…
14 de março de 2026
Primeira Seção discute se bonificações e descontos entram na base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins STJ

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.221.794, 2.221.800…
14 de março de 2026
2º Congresso STJ da Primeira Instância recebe Propostas de Enunciados até 20 de março STJ

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Está aberto, até 20 de março, o prazo para envio das Propostas de Enunciados que…
14 de março de 2026
Audiência vai debater se interesse de agir em ação de consumo exige prévia tentativa de solução extrajudicial STJ

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva designou para o…
14 de março de 2026
Retirada de sobrenome por abandono afetivo é um dos temas da nova edição do Informativo STJ

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 880 do…
14 de março de 2026
Podcast STJ No Seu Dia destaca decisão sobre cobertura de fórmula especial para crianças com alergia alimentar STJ

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A nova edição do podcast STJ No Seu Dia aborda uma decisão recente do Superior…
14 de março de 2026
STJ vai digitalizar documentos históricos da diplomacia brasileira STJ

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) assinaram, na…
14 de março de 2026
OAB vai ao STF para garantir acesso de devedores à recuperação judicial OAB

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O Conselho Federal da OAB ingressou, nesta sexta-feira (13/3), no Supremo Tribunal Federal (STF), com…
OAB
OAB13 de março de 2026
PGF lança edital de transação para dívidas de pequeno valor com autarquias e fundações OAB

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A Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União (PGF/AGU) publicou edital de transação por adesão para…
OAB
OAB13 de março de 2026
Reforma Tributária e os novos impostos sobre locação Informativos

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A Lei Complementar nº 214/2025 trouxe mudanças importantes na tributação das receitas de aluguel no…
dutraetrentin
dutraetrentin13 de março de 2026
Descumprir ordem de monitoração eletrônica imposta no âmbito da Lei Maria da Penha é crime STJ

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que violar a determinação judicial…
13 de março de 2026
Repetitivo define critérios para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde STJ

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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos…
12 de março de 2026
Relator mantém prisão de médico investigado por morte de bebê STJ

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik indeferiu o habeas corpus…
12 de março de 2026
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