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Retirada de sobrenome por abandono afetivo é um dos temas da nova edição do Informativo STJ

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 880 do…
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A nova edição do podcast STJ No Seu Dia aborda uma decisão recente do Superior…
14 de março de 2026
STJ vai digitalizar documentos históricos da diplomacia brasileira STJ

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) assinaram, na…
14 de março de 2026
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A Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União (PGF/AGU) publicou edital de transação por adesão para…
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Reforma Tributária e os novos impostos sobre locação Informativos

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A Lei Complementar nº 214/2025 trouxe mudanças importantes na tributação das receitas de aluguel no…
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dutraetrentin13 de março de 2026
Descumprir ordem de monitoração eletrônica imposta no âmbito da Lei Maria da Penha é crime STJ

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que violar a determinação judicial…
13 de março de 2026
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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos…
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik indeferiu o habeas corpus…
12 de março de 2026
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12 de março de 2026
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12 de março de 2026
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12 de março de 2026
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Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que discute…
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