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Dutra Trentin Advogados Associados
STJ sedia lançamento da 23ª edição do Prêmio Innovare na próxima terça (17) STJ

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A 23ª edição do Prêmio Innovare será lançada oficialmente na próxima terça-feira (17), em cerimônia…
12 de março de 2026
Rádio Decidendi explica precedente que tratou da restituição de juros sobre tarifas bancárias ilegais STJ

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O mais novo episódio do podcast Rádio Decidendi  discute o julgamento do Tema 1.268 dos…
12 de março de 2026
Partilha de bem financiado e alimentos entre ex-cônjuges estão na nova Pesquisa Pronta STJ

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A página da Pesquisa Pronta divulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida…
12 de março de 2026
Repetitivo: STJ valida notificação eletrônica a consumidor sobre abertura de cadastro não solicitado STJ

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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos…
11 de março de 2026
Podcast STJ No Seu Dia explica decisão sobre isenção de IPI para taxistas iniciantes STJ

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Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que discute…
11 de março de 2026
Arte no Tribunal traz a foto Resistência Indígena, de Lucas Pricken STJ

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A 43ª edição do projeto Arte no Tribunal apresenta a fotografia Resistência Indígena, de Lucas…
11 de março de 2026
Novo vídeo da série Peças Processuais explica o que é e como funciona o exequatur STJ

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##Exequatur## é o ato por meio do qual o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autoriza…
11 de março de 2026
Na execução de crédito tributário, Fazenda não pode invocar ordem legal para recusar fiança ou seguro-garantia STJ

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos…
11 de março de 2026
Repetitivo discute critérios para avaliar abuso em contratos de cartão de crédito consignado STJ

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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos…
11 de março de 2026
Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado nesta terça (10) STJ

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O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta terça-feira (10), o lançamento…
11 de março de 2026
“Golpe de Don Juan”: o entendimento do STJ sobre o estelionato sentimental STJ

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No Mês da Mulher, é preciso reforçar o alerta sobre um golpe cada vez mais…
11 de março de 2026
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O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no próximo dia 17,…
11 de março de 2026
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O programa STJ Notícias desta semana destaca a decisão unânime da Sexta Turma do Superior Tribunal de…
11 de março de 2026
Espaço Cultural STJ lança obra do ministro Ribeiro Dantas sobre admissão da confissão no processo penal STJ

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Uma obra nascida de tese acadêmica produzida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
11 de março de 2026
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