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Dutra Trentin Advogados Associados
Comissão da Pessoa Idosa avança na articulação sobre convenção internacional e planeja ação nacional para junho OAB

Comissão da Pessoa Idosa avança na articulação sobre convenção internacional e planeja ação nacional para junho

A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa se reuniu, nessa quarta-feira (8/4), para avançar…
OAB
OAB9 de abril de 2026
OAB Nacional reforça necessidade de ação integrada no combate ao feminicídio na Câmara dos Deputados OAB

OAB Nacional reforça necessidade de ação integrada no combate ao feminicídio na Câmara dos Deputados

O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (8/4), da comissão-geral no Plenário da Câmara…
OAB
OAB9 de abril de 2026
Evento debate impactos da inteligência artificial nos leilões e na prática jurídica OAB

Evento debate impactos da inteligência artificial nos leilões e na prática jurídica

Com o objetivo de promover debate qualificado sobre a crescente influência da inteligência artificial na…
OAB
OAB9 de abril de 2026
CFOAB reafirma compromisso com inclusão e superação de barreiras em simpósio sobre direitos da pessoa com deficiência OAB

CFOAB reafirma compromisso com inclusão e superação de barreiras em simpósio sobre direitos da pessoa com deficiência

O compromisso com a superação de barreiras físicas, jurídicas e de acesso marcou, nesta quarta-feira…
OAB
OAB9 de abril de 2026
Comissão integra agendas da Semana da Saúde, Abril Azul e ODS e avança em projetos para 2026 OAB

Comissão integra agendas da Semana da Saúde, Abril Azul e ODS e avança em projetos para 2026

A Comissão Especial de Direito da Saúde do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quinta-feira…
OAB
OAB9 de abril de 2026
Comissão do Júri articula atuação nacional e debate medidas sobre prerrogativas e competência constitucional OAB

Comissão do Júri articula atuação nacional e debate medidas sobre prerrogativas e competência constitucional

A Comissão Especial de Defesa do Tribunal do Júri avançou, nesta quarta-feira (8/4), na articulação…
OAB
OAB9 de abril de 2026
Estudantes de Direito do Rio de Janeiro visitam sede do Conselho Federal da OAB OAB

Estudantes de Direito do Rio de Janeiro visitam sede do Conselho Federal da OAB

Estudantes do 1º semestre do curso de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) do Rio…
OAB
OAB9 de abril de 2026
Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta STJ

Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta divulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida…
9 de abril de 2026
Rádio Decidendi analisa precedente sobre responsabilidade do corretor em contratos imobiliários STJ

Rádio Decidendi analisa precedente sobre responsabilidade do corretor em contratos imobiliários

O podcast Rádio Decidendi, em sua nova edição, aborda o Tema 1.173 dos recursos repetitivos,…
9 de abril de 2026
STJ e TJPB promovem seminário sobre violência doméstica nesta sexta (10), em João Pessoa STJ

STJ e TJPB promovem seminário sobre violência doméstica nesta sexta (10), em João Pessoa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizam,…
9 de abril de 2026
Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça STJ

Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no regime…
9 de abril de 2026
Terceira Seção desmembra processo, e ex-soldado do Exército acusado de feminicídio vai ao tribunal do júri STJ

Terceira Seção desmembra processo, e ex-soldado do Exército acusado de feminicídio vai ao tribunal do júri

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (8), a cisão…
8 de abril de 2026
Segurança jurídica no ambiente de negócios foi tema de encontro no STJ STJ

Segurança jurídica no ambiente de negócios foi tema de encontro no STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, no dia 31 de março, a 9ª Sessão…
8 de abril de 2026
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão vitalícia e danos ocorridos na idade escolar STJ

Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão vitalícia e danos ocorridos na idade escolar

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que trata…
8 de abril de 2026
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