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Dutra Trentin Advogados Associados
Necessidade de prova para PJ obter gratuidade de justiça é destaque da Página de Repetitivos STJ

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​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…
2 de julho de 2026
Repetitivo discute incidência de IR sobre abono decorrente de precatório do Fundef/Fundeb STJ

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​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.234.133 e…
2 de julho de 2026
Banda Aviões do Forró terá que pagar R$ 100 mil de danos morais por uso não autorizado de música STJ

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​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação da banda Aviões…
2 de julho de 2026
Senado aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial STJ

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o…
1 de julho de 2026
Colegiados de direito penal encerram primeiro semestre com mais de 95 mil decisões proferidas STJ

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Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal divulgaram o…
1 de julho de 2026
Órgãos julgadores de direito privado reduzem acervo e registram mais de 94 mil decisões em seis meses STJ

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Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado divulgaram os…
1 de julho de 2026
Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2026 STJ

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Os órgãos julgadores de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram o balanço…
1 de julho de 2026
STJ encerra primeiro semestre de 2026 com mais de 260 mil novos processos recebidos STJ

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o primeiro semestre de 2026 com um recorde…
1 de julho de 2026
STJ No Seu Dia discute limites do uso de inteligência artificial como prova em ação penal STJ

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​O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a decisão da Quinta Turma…
1 de julho de 2026
STJ é finalista em três categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça STJ

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​A Secretaria de Comunicação Social (SCO) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve três trabalhos…
1 de julho de 2026
Corte Especial vai fixar tese em repetitivo sobre retroação da gratuidade de justiça STJ

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​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.231.680 e…
1 de julho de 2026
São devidos honorários mesmo quando execução fiscal é extinta pelo pagamento da dívida antes da citação STJ

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​No julgamento do Tema 1.413, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do…
1 de julho de 2026
STJN traz decisão que invalidou testamento por email sem assinatura e sem testemunha STJ

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O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, uma decisão da Terceira Turma…
30 de junho de 2026
Audiência sobre metas de sustentabilidade no Judiciário acontece nesta terça (30), com transmissão ao vivo STJ

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​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta terça-feira (30), a partir das 14h, a…
30 de junho de 2026
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