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Dutra Trentin Advogados Associados
Página de Repetitivos inclui julgados sobre limite de sessões de terapia prescritas a paciente com TEA STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre limite de sessões de terapia prescritas a paciente com TEA

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…
8 de abril de 2026
Pleno escolhe novos presidente e vice do STJ no dia 14 de abril STJ

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No próximo dia 14, às 11h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai…
8 de abril de 2026
Arte no Tribunal apresenta a gravura “Superior Tribunal de Justiça”, de Pedro Garcia STJ

Arte no Tribunal apresenta a gravura “Superior Tribunal de Justiça”, de Pedro Garcia

A 44ª edição do projeto Arte no Tribunal traz a gravura Superior Tribunal de Justiça,…
8 de abril de 2026
Simples Nacional: decisões do STJ garantem mais segurança ao contribuinte que opta pelo regime STJ

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As facilidades do Simples Nacional têm sido um grande incentivo para quem está começando um…
8 de abril de 2026
Corte Especial do dia 15 de abril terá início às 9h STJ

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada…
8 de abril de 2026
Informativo destaca intimação do devedor na convolação do cumprimento de sentença provisório em definitivo STJ

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 883 do…
8 de abril de 2026
Quinta Turma rejeita relatório produzido por IA como prova em ação penal STJ

Quinta Turma rejeita relatório produzido por IA como prova em ação penal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um relatório produzido por…
8 de abril de 2026
STJ divulga Propostas de Enunciados selecionadas para o 2º Congresso da Segunda Instância STJ

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O Superior Tribunal de Justiça divulgou a lista das Propostas de Enunciados pré-aprovadas e admitidas…
7 de abril de 2026
Ex-presidente da Vale volta a ser réu em ações penais pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG) STJ

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Em julgamento finalizado nesta terça-feira (7), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
7 de abril de 2026
Conselho Federal comemora os 94 anos da OAB do Amazonas OAB

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A OAB do Amazonas completa, nesta terça-feira (7/4), 94 anos de atuação em defesa da…
OAB
OAB7 de abril de 2026
Página de Repetitivos traz dispensa de ofício a órgãos públicos para validade de citação por edital STJ

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…
7 de abril de 2026
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o instituto da reclamação STJ

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 277 de…
7 de abril de 2026
Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre penhora do faturamento nas execuções civis STJ

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira facultou aos interessados a…
7 de abril de 2026
Perda da propriedade rural extingue arrendamento e impede permanência do arrendatário no imóvel STJ

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a perda da propriedade…
7 de abril de 2026
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