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Dutra Trentin Advogados Associados
Sexta Turma afasta prisão preventiva até conclusão de perícia sobre prints de WhatsApp usados como prova STJ

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo dúvida razoável sobre…
10 de março de 2026
Tribunal nega indenização em execução de alimentos já pagos, mas mantém multa por litigância de má-fé STJ

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Em uma ação de execução de alimentos sabidamente já pagos, a Terceira Turma do Superior…
10 de março de 2026
Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em indenizações por perseguição na ditadura STJ

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…
10 de março de 2026
Aberto prazo para réplicas finais após audiência pública sobre fraturamento hidráulico STJ

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu prazo de 30 dias corridos para que os…
10 de março de 2026
STJ indica novos ministros para integrarem o CJF STJ

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou novos membros titulares e suplentes para a composição…
10 de março de 2026
Seguro resgatável sacado pode ser penhorado Informativos

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que valores provenientes de seguro…
dutraetrentin
dutraetrentin9 de março de 2026
No Dia Internacional da Mulher, relembre decisões que marcaram avanços na proteção da saúde feminina STJ

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Ao longo dos anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem proferido decisões para assegurar…
8 de março de 2026
X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de abril STJ

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Já está aberto e vai até 5 de abril o prazo para envio de propostas…
7 de março de 2026
Execução da pena de multa pela Fazenda Pública é um dos temas da nova edição do Informativo STJ

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 879 do…
6 de março de 2026
Nova Lei de Licitações não restringe alcance de suspensão do direito de licitar aplicada sob a lei antiga STJ

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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a penalidade de suspensão…
6 de março de 2026
Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa STJ

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o juiz…
5 de março de 2026
Rádio Decidendi explica por que indulto natalino não se aplica a tráfico de drogas, nem quanto à multa STJ

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O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o julgamento do Tema 1.336 dos recursos…
5 de março de 2026
Direito de visitação por videochamada é tema da Pesquisa Pronta STJ

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A página da Pesquisa Pronta divulgou novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida…
5 de março de 2026
Confissão de dívida hospitalar é anulada por erro na declaração de vontade STJ

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um contrato unilateral de confissão…
5 de março de 2026
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