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Dutra Trentin Advogados Associados
Desembargador convocado Luís Carlos Gambogi estreia na Quarta Turma STJ

Desembargador convocado Luís Carlos Gambogi estreia na Quarta Turma

A sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta terça-feira (3) marcou…
5 de março de 2026
Pagamento retroativo a servidores transpostos do extinto território de Rondônia é tema de repetitivo STJ

Pagamento retroativo a servidores transpostos do extinto território de Rondônia é tema de repetitivo

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.215.720 e…
5 de março de 2026
Lançamento de obra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela acontece nesta quarta (4) STJ

Lançamento de obra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela acontece nesta quarta (4)

O Espaço Cultural STJ recebe, nesta quarta-feira (4), o lançamento do livro Afrânio Vilela: Um…
5 de março de 2026
Novo vídeo no YouTube do STJ explica a homologação de decisão estrangeira STJ

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A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou mais um vídeo…
5 de março de 2026
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o Simples Nacional STJ

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o Simples Nacional

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 275 de…
5 de março de 2026
Podcast STJ No Seu Dia debate decisão sobre responsabilidade dos bancos em caso de fraudes eletrônicas STJ

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Está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda uma…
5 de março de 2026
Sexta Turma mantém condenação por estupro de vulnerável apesar de pedido do MP pela absolvição STJ

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação…
5 de março de 2026
Obra homenageia trajetória do ministro Afrânio Vilela e suas contribuições para a Justiça STJ

Obra homenageia trajetória do ministro Afrânio Vilela e suas contribuições para a Justiça

"Uma travessia pela vida e pelo pensamento de Afrânio Vilela."  Assim é definida, no prefácio,…
5 de março de 2026
CNJ adota posição contra o golpe do falso advogado OAB

CNJ adota posição contra o golpe do falso advogado

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (3/3), nota técnica favorável ao Projeto…
OAB
OAB4 de março de 2026
Para Terceira Turma, danos morais processuais não são presumidos, e reconvenção é ação autônoma STJ

Para Terceira Turma, danos morais processuais não são presumidos, e reconvenção é ação autônoma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a caracterização de…
4 de março de 2026
Repetitivo discute preferência da penhora sobre faturamento nas execuções civis STJ

Repetitivo discute preferência da penhora sobre faturamento nas execuções civis

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.209.895 e…
4 de março de 2026
Obra sobre confissão no processo penal, do ministro Ribeiro Dantas, será lançada na próxima terça (10) STJ

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O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberá, na próxima terça-feira (10), o…
4 de março de 2026
Saída de preso para realização de exame de DNA é destaque no STJ Notícias STJ

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A nova edição do programa STJ Notícias aborda a decisão monocrática do ministro Rogerio Schietti…
4 de março de 2026
Coletânea sobre crimes eleitorais homenageia grandes nomes do direito brasileiro STJ

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O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, no dia 17 de…
4 de março de 2026
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