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Dutra Trentin Advogados Associados
Atuação da OAB Nacional fortalece prerrogativas e amplia diálogo institucional em todo o país OAB

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Na última semana, a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB…
OAB
OAB6 de abril de 2026
Propostas de enunciados para a X Jornada de Direito Civil podem ser enviadas até quinta-feira (9) STJ

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O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) prorrogou até a próxima…
6 de abril de 2026
Página de Repetitivos traz julgados sobre dano moral presumido e recusa de plano de saúde STJ

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…
6 de abril de 2026
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado passa a atender o público no Balcão Virtual STJ

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Além dos canais tradicionais – telefone e email –, a Assessoria de Apoio a Julgamento…
6 de abril de 2026
Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade STJ

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma pessoa maior de…
6 de abril de 2026
Para Sexta Turma, suspensão condicional do processo não é cabível em caso de preconceito religioso STJ

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a suspensão condicional do…
6 de abril de 2026
OAB-MA completa 94 anos com atuação em defesa da advocacia e da cidadania OAB

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A seccional maranhense da OAB comemora, neste sábado (4/4), seu aniversário de 94 anos. A…
OAB
OAB4 de abril de 2026
Comissão Jurídica Interamericana abre vaga para Legal Officer na OEA com lotação no Rio de Janeiro OAB

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A Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) abriu processo seletivo para o cargo de…
OAB
OAB2 de abril de 2026
Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo reforça importância da inclusão e da garantia de direitos OAB

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O mês de abril é marcado pela campanha mundial de conscientização sobre o Transtorno do…
OAB
OAB2 de abril de 2026
CFOAB impulsiona debate sobre valorização da advocacia feminina e equidade de gênero em conferência na OAB-PB OAB

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O Conselho Federal da OAB participou, nessa terça-feira (31/3), da abertura da 4ª Conferência Estadual…
OAB
OAB1 de abril de 2026
Comissão da OAB discute plano de interiorização para ampliar acesso à Justiça OAB

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A Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB discutiu, nesta quarta-feira…
OAB
OAB1 de abril de 2026
Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB integra o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ por mais um biênio OAB

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Representantes do poder público e de 19 organizações da sociedade civil tomaram posse, no dia…
OAB
OAB1 de abril de 2026
Confira o resultado definitivo do 45º Exame de Ordem Unificado OAB

Confira o resultado definitivo do 45º Exame de Ordem Unificado

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) apresenta o resultado definitivo da 2ª…
OAB
OAB1 de abril de 2026
STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba STJ

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​O Poder Judiciário tem intensificado sua atuação em diversas frentes no enfrentamento à violência contra…
1 de abril de 2026
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