Skip to main content
Hit enter to search or ESC to close
Close Search
Dutra Trentin Advogados AssociadosDutra Trentin Advogados AssociadosDutra Trentin Advogados Associados
Menu
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
    • Direito Empresarial
    • Direito Civil
    • Direito Tributário
    • Direito do Trabalho e da Previdência
    • Direito Ambiental
    • Compliance
    • Direito do Consumidor
    • Direito Econômico e da Concorrência
    • Direito Imobiliário
    • Direito Administrativo
    • Arbitragem e Mediação
    • Direito Societário e Planejamento Sucessório
    • Mineração
    • Propriedade Intelectual
    • Direito Médico, Odontológico e Hospitalar
    • Startups
  • Diferenciais
  • Nossa Equipe
    • Sócios
    • Equipe
  • Notícias
  • Contato
  • facebook linkedin instagram
Dutra Trentin Advogados Associados
OAB-TO chega aos 37 anos reafirmando compromisso com a advocacia OAB

OAB-TO chega aos 37 anos reafirmando compromisso com a advocacia

O Conselho Federal da OAB celebra, nesta quarta-feira (1º/4), os 37 anos da criação da…
OAB
OAB1 de abril de 2026
Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral presumido em casos de violência doméstica contra a mulher STJ

Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral presumido em casos de violência doméstica contra a mulher

O novo episódio do programa STJ No Seu Dia  traz a recente decisão da Corte…
1 de abril de 2026
Para Terceira Turma, procuração eletrônica sem ICP-Brasil é válida desde que não haja dúvida sobre autenticidade STJ

Para Terceira Turma, procuração eletrônica sem ICP-Brasil é válida desde que não haja dúvida sobre autenticidade

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para ter validade no…
1 de abril de 2026
Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal STJ

Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a Fazenda Pública pode…
1 de abril de 2026
Acesso à Central do Processo Eletrônico muda a partir de segunda-feira (6) STJ

Acesso à Central do Processo Eletrônico muda a partir de segunda-feira (6)

A partir da próxima segunda-feira (6), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotará o Múltiplo…
1 de abril de 2026
Página de Repetitivos traz necessidade de prévia intimação pessoal para cobrança de multa coercitiva STJ

Página de Repetitivos traz necessidade de prévia intimação pessoal para cobrança de multa coercitiva

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…
1 de abril de 2026
STJ Notícias: fiança em contrato de aluguel não impede aplicação do penhor legal STJ

STJ Notícias: fiança em contrato de aluguel não impede aplicação do penhor legal

A mais recente edição do programa STJ Notícias  apresenta a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
1 de abril de 2026
Quarta Turma afasta exigência de original de cédula de crédito bancário na execução STJ

Quarta Turma afasta exigência de original de cédula de crédito bancário na execução

Ao negar provimento a um recurso especial para manter execução de dívida, a Quarta Turma…
30 de março de 2026
Repetitivo vai definir se médico residente pode pedir prorrogação de carência do Fies após iniciar amortização STJ

Repetitivo vai definir se médico residente pode pedir prorrogação de carência do Fies após iniciar amortização

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.206.224, 2.214.501,…
30 de março de 2026
Serviços informatizados do STJ podem apresentar oscilações no início de abril STJ

Serviços informatizados do STJ podem apresentar oscilações no início de abril

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no período de 1º a 5 de…
30 de março de 2026
Comprovação da situação de desemprego involuntário é o novo tema da Página de Repetitivos STJ

Comprovação da situação de desemprego involuntário é o novo tema da Página de Repetitivos

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…
30 de março de 2026
Semana Santa: tribunal não terá expediente de 1º a 5 de abril STJ

Semana Santa: tribunal não terá expediente de 1º a 5 de abril

Conforme previsto na  Portaria STJ/GDG 1.010/2025 e no artigo 62, inciso II, da Lei 5.010/1966,…
28 de março de 2026
Prazo prescricional da pena de multa continua regido pelo Código Penal mesmo após trânsito em julgado STJ

Prazo prescricional da pena de multa continua regido pelo Código Penal mesmo após trânsito em julgado

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos…
27 de março de 2026
Repetitivo discute apuração de IRPJ e CSLL pelas concessionárias de transmissão de energia elétrica STJ

Repetitivo discute apuração de IRPJ e CSLL pelas concessionárias de transmissão de energia elétrica

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.238.885 e…
27 de março de 2026
  • Previous
  • 1
  • …
  • 42
  • 43
  • 44
  • 45
  • 46
  • …
  • 120
  • Next

Categorias

  • Informativos
  • Notícias
  • Notícias do Judiciário
    • OAB
    • STJ

SANTA MARIA

Rua Marechal Floriano Peixoto, 2002
Bairro: Centro | CEP: 97015-372
(55) 3028-2002
(55) 9.8114-0504
[email protected]

PORTO ALEGRE

Av. Praia de Belas, 1212, Bloco B, Sala 424
Bairro: Menino Deus | CEP: 90110-000
(51) 3103-6693
(55) 9.8114-0504
[email protected]

CONTROLE DE PROCESSOS


Webmail

© 2026 Dutra Trentin Advogados Associados. Política de Privacidade | Desenvolvido por Iguana Agência Digital

  • facebook
  • linkedin
  • instagram
Close Menu
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
    • Direito Empresarial
    • Direito Civil
    • Direito Tributário
    • Direito do Trabalho e da Previdência
    • Direito Ambiental
    • Compliance
    • Direito do Consumidor
    • Direito Econômico e da Concorrência
    • Direito Imobiliário
    • Direito Administrativo
    • Arbitragem e Mediação
    • Direito Societário e Planejamento Sucessório
    • Mineração
    • Propriedade Intelectual
    • Direito Médico, Odontológico e Hospitalar
    • Startups
  • Diferenciais
  • Nossa Equipe
    • Sócios
    • Equipe
  • Notícias
  • Contato
  • facebook
  • linkedin
  • instagram

Nós usamos cookies para dar a você a melhor experiência em nosso site.

Você pode descobrir mais sobre quais cookies estamos usando ou desativá-los em .

 

Distribuído por  GDPR Cookie Compliance
Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações dos cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.

Cookies estritamente necessários

O cookie estritamente necessário deve estar sempre ativado para que possamos salvar suas preferências de configuração de cookies.