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Dutra Trentin Advogados Associados
Empresas terão de indenizar pescadores prejudicados pela construção de hidrelétrica no Rio Madeira STJ

Empresas terão de indenizar pescadores prejudicados pela construção de hidrelétrica no Rio Madeira

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3),…
4 de março de 2026
Estão abertas as inscrições para 1ª Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, em Cuiabá OAB

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A advocacia de todo o país já pode garantir presença na 1ª Conferência Nacional de…
OAB
OAB3 de março de 2026
Comissão de Controladoria Jurídica e Legal Ops avança na expansão e prepara agenda para a 25ª CNAB OAB

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A Comissão Nacional de Controladoria Jurídica e Legal Operations do Conselho Federal da OAB realizou,…
OAB
OAB3 de março de 2026
STF reafirma autonomia da OAB ao reconhecer regime jurídico próprio da entidade OAB

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a OAB não se submete ao…
OAB
OAB3 de março de 2026
OAB em luto pelo professor e jurista Fernando Tourinho OAB

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O Conselho Federal da OAB recebe com profundo pesar a notícia do falecimento do professor…
OAB
OAB3 de março de 2026
Transformações no trabalho exigem diálogo institucional e fidelidade à Constituição, afirma Rose Morais no TST OAB

Transformações no trabalho exigem diálogo institucional e fidelidade à Constituição, afirma Rose Morais no TST

A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, afirmou que o Brasil vive uma…
OAB
OAB3 de março de 2026
Valor de seguro de vida resgatável pode ser penhorado quando sacado pelo próprio segurado STJ

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que podem ser penhorados os…
3 de março de 2026
Recursos representativos de controvérsia discutem obrigação de planos custearem musicoterapia para pessoa com TEA STJ

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A presidência da Comissão Gestora de Precedentes, Jurisprudência e Ações Coletivas (Cogepac) do Superior Tribunal…
3 de março de 2026
Estão abertas as inscrições para 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas com foco em inteligência artificial OAB

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Os impactos da inteligência artificial no processo judicial, nas rotinas dos escritórios e na proteção…
OAB
OAB2 de março de 2026
Editorial do jornal O Globo reforça posicionamento da OAB e defende encerramento do Inquérito 4.781 OAB

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O editorial do jornal O Globo publicado neste domingo (1º/3) destacou o posicionamento defendido pelo…
OAB
OAB1 de março de 2026
OAB em luto pelo jurista Marcelo Cerqueira OAB

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O Conselho Federal da OAB manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente do Instituto dos…
OAB
OAB1 de março de 2026
Sarmento destaca protagonismo feminino na posse da nova diretoria da ABMCJ OAB

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O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, destacou a força do…
OAB
OAB28 de fevereiro de 2026
A Dra. Taise marcou presença na Imersão da Nova Advocacia Notícias

A Dra. Taise marcou presença na Imersão da Nova Advocacia

A Dra. Taise marcou presença na Imersão da Nova Advocacia, em Porto Alegre, vivenciando três…
dutraetrentin
dutraetrentin27 de fevereiro de 2026
Podcast explica decisão sobre abandono de ação de alimentos e proteção do melhor interesse da criança STJ

Podcast explica decisão sobre abandono de ação de alimentos e proteção do melhor interesse da criança

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia discute uma importante decisão do Superior…
27 de fevereiro de 2026
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