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Dutra Trentin Advogados Associados
Informativo destaca prescrição dos efeitos do abono de permanência e perícia em prova digital STJ

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​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 878 do…
27 de fevereiro de 2026
Liminar de segundo grau que reduziu pensão alimentícia leva Terceira Turma a suspender prisão civil STJ

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​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a ordem de prisão civil…
27 de fevereiro de 2026
Prazo para cumprimento de sentença em ação de partilha de bens e dívidas é de dez anos STJ

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​A Terceira Turma do Superior de Justiça (STJ) decidiu que o prazo para o cumprimento…
27 de fevereiro de 2026
Pesquisa Pronta traz submissão de créditos à recuperação judicial e sucumbência recíproca em ação de alimentos STJ

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A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida…
26 de fevereiro de 2026
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre teto das contribuições parafiscais STJ

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…
26 de fevereiro de 2026
Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre premeditação e dosimetria da pena STJ

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O novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute a decisão do Superior Tribunal de Justiça…
26 de fevereiro de 2026
Terceira Turma considera válido dízimo de mais de R$ 100 mil dado à Igreja Universal por meio de cheque STJ

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido o pagamento de dízimo…
26 de fevereiro de 2026
Repetitivo vai definir se sindicato pode pleitear diferenças de repasse do Fundef/Fundeb em ação civil pública STJ

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.228.331 e…
26 de fevereiro de 2026
Reconhecimento de paternidade socioafetiva póstuma não exige manifestação formal do pai STJ

Reconhecimento de paternidade socioafetiva póstuma não exige manifestação formal do pai

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o reconhecimento…
26 de fevereiro de 2026
Relator mantém prisão de piloto acusado pela morte de adolescente em festa no DF STJ

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Messod Azulay Neto indeferiu a liminar pedida…
25 de fevereiro de 2026
Podcast STJ No Seu Dia aborda o equilíbrio entre acesso à informação e direitos autorais no mundo digital STJ

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Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que discute…
25 de fevereiro de 2026
Coletânea em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março STJ

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O Espaço Cultural STJ vai sediar, na próxima quarta-feira (4), o lançamento do livro Afrânio…
25 de fevereiro de 2026
STJ comunica o falecimento do ministro aposentado Felix Fischer STJ

STJ comunica o falecimento do ministro aposentado Felix Fischer

​Morreu em Brasília, aos 78 anos, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
25 de fevereiro de 2026
Biblioteca do STJ fica fechada em março para conclusão da reforma STJ

Biblioteca do STJ fica fechada em março para conclusão da reforma

A Biblioteca do STJ ficará fechada durante todo o mês de março, a partir da…
25 de fevereiro de 2026
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