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Dutra Trentin Advogados Associados
Reportagem especial traz decisão do STJ que reforça responsabilidade das escolas em caso de violência STJ

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Com o início do ano letivo, uma preocupação volta aos lares brasileiros: o aumento alarmante…
25 de fevereiro de 2026
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ação civil pública e planos de saúde STJ

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou as edições 273 e…
25 de fevereiro de 2026
Ministro autoriza saída temporária de preso para realização de teste de paternidade STJ

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O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus para…
25 de fevereiro de 2026
Anulação de ata é requisito para responsabilizar administradores por corrupção corporativa STJ

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na hipótese de alegada…
25 de fevereiro de 2026
Relatório traz balanço de ações do STJ com foco em precedentes, tecnologia e projeção internacional STJ

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, apresentou o Relatório de…
24 de fevereiro de 2026
STJ sedia VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança nos dias 24 e 25 de março STJ

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai receber, nos dias 24 e 25 de março,…
24 de fevereiro de 2026
Livro de Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado em 10 de março STJ

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O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 10 de março,…
24 de fevereiro de 2026
Globo indenizará pais de vítima de violência entre torcidas por divulgação de imagens do velório STJ

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a TV Globo deverá…
24 de fevereiro de 2026
Cabe à Justiça Federal julgar inclusão de vítima do desastre de Mariana (MG) em programa de indenização STJ

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça Federal…
24 de fevereiro de 2026
Para Terceira Turma, Fazenda Pública pode pedir falência após execução frustrada STJ

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Ao superar entendimento anterior, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a…
24 de fevereiro de 2026
Golpe do falso advogado: Justiça condena Facebook e Vivo Informativos

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O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e a Telefônica Brasil S.A. (Vivo) foram condenados…
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dutraetrentin23 de fevereiro de 2026
Golpe do falso advogado: O Banco também responde! Informativos

Golpe do falso advogado: O Banco também responde!

Um consumidor foi vítima do golpe do “falso advogado” e sofreu uma transferência via Pix…
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dutraetrentin23 de fevereiro de 2026
Página de Repetitivos inclui julgados sobre dispensa de remessa necessária em ações previdenciárias STJ

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…
23 de fevereiro de 2026
Informativo destaca multa de mora em parcelamento tributário e fraude em exame da OAB STJ

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 877 do…
23 de fevereiro de 2026
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