Pornografia de vingança. Você sabe o que é? STJ Pornografia de vingança. Você sabe o que é? Pornografia de vingança. Você sabe o que é?dutraetrentin19 de maio de 2025
Ilicitude de revista íntima não contamina provas obtidas por outros meios durante busca e apreensão STJ Ilicitude de revista íntima não contamina provas obtidas por outros meios durante busca e apreensão Ilicitude de revista íntima não contamina provas obtidas por outros meios durante busca e apreensãodutraetrentin19 de maio de 2025
Corte Especial vai definir se citação por edital exige pesquisa prévia em órgãos públicos e concessionárias STJ Corte Especial vai definir se citação por edital exige pesquisa prévia em órgãos públicos e concessionárias Corte Especial vai definir se citação por edital exige pesquisa prévia em órgãos públicos e…dutraetrentin19 de maio de 2025
Explosão de habeas corpus reflete crise de múltiplas causas no Sistema de Justiça STJ Explosão de habeas corpus reflete crise de múltiplas causas no Sistema de Justiça A segunda parte da série coloca em debate a responsabilidade dos membros da magistratura, do…dutraetrentin18 de maio de 2025
Podcast STJ No Seu Dia discute cotas raciais no serviço público e universidades STJ Podcast STJ No Seu Dia discute cotas raciais no serviço público e universidades Podcast STJ No Seu Dia discute cotas raciais no serviço público e universidadesdutraetrentin16 de maio de 2025
Repetitivo sobre aumento de pena para furto noturno é o tema do podcast Rádio Decidendi STJ Repetitivo sobre aumento de pena para furto noturno é o tema do podcast Rádio Decidendi Repetitivo sobre aumento de pena para furto noturno é o tema do podcast Rádio Decidendidutraetrentin16 de maio de 2025
Informativo destaca possibilidade de retificação do registro civil para adoção de gênero neutro STJ Informativo destaca possibilidade de retificação do registro civil para adoção de gênero neutro Informativo destaca possibilidade de retificação do registro civil para adoção de gênero neutrodutraetrentin16 de maio de 2025
Compra tributada de insumos para produtos imunes também dá direito a créditos de IPI, define repetitivo STJ Compra tributada de insumos para produtos imunes também dá direito a créditos de IPI, define repetitivo A Primeira Seção concluiu que a lei, ao garantir o benefício fiscal na saída de…dutraetrentin16 de maio de 2025
Corte Especial prorroga por 180 dias medidas cautelares contra governador do Acre STJ Corte Especial prorroga por 180 dias medidas cautelares contra governador do Acre Corte Especial prorroga por 180 dias medidas cautelares contra governador do Acredutraetrentin16 de maio de 2025
1º Simpósio STJ Autismo e Justiça acontece no dia 20 de maio STJ 1º Simpósio STJ Autismo e Justiça acontece no dia 20 de maio 1º Simpósio STJ Autismo e Justiça acontece no dia 20 de maiodutraetrentin15 de maio de 2025
Campanha incentiva doações do IR para proteção de crianças e adolescentes do Marajó (PA) STJ Campanha incentiva doações do IR para proteção de crianças e adolescentes do Marajó (PA) Campanha incentiva doações do IR para proteção de crianças e adolescentes do Marajó (PA)dutraetrentin15 de maio de 2025
Para Terceira Turma, exigir que “querela nullitatis” seja veiculada em ação autônoma é excesso de formalismo STJ Para Terceira Turma, exigir que “querela nullitatis” seja veiculada em ação autônoma é excesso de formalismo Para Terceira Turma, exigir que “querela nullitatis” seja veiculada em ação autônoma é excesso de…dutraetrentin15 de maio de 2025
Animal de suporte emocional não se equipara a cão-guia para acompanhar passageiro no avião STJ Animal de suporte emocional não se equipara a cão-guia para acompanhar passageiro no avião A Quarta Turma entendeu que, enquanto não houver uma lei específica para regulamentar o assunto,…dutraetrentin14 de maio de 2025
Sob o CPC/1973, honorários só podem ficar abaixo de 1% do valor da causa se houver justificativa específica STJ Sob o CPC/1973, honorários só podem ficar abaixo de 1% do valor da causa se houver justificativa específica Sob o CPC/1973, honorários só podem ficar abaixo de 1% do valor da causa se…dutraetrentin14 de maio de 2025