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Dutra Trentin Advogados Associados
Página de Repetitivos traz julgado sobre concurso formal em caso de roubo a vítimas distintas em único ato STJ

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dutraetrentin23 de outubro de 2025
Pesquisa do CNJ vai atualizar dados sobre percepção e avaliação do Poder Judiciário STJ

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dutraetrentin23 de outubro de 2025
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período STJ

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O pagamento de pensão e de plano de saúde à ex-esposa vinha ocorrendo desde 1993,…
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dutraetrentin23 de outubro de 2025
Página de Repetitivos inclui julgado sobre direito da sociedade limitada à tributação diferenciada do ISS STJ

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dutraetrentin22 de outubro de 2025
Credenciadora de cartão não responde solidariamente por dívida entre subcredenciadora e lojista STJ

Credenciadora de cartão não responde solidariamente por dívida entre subcredenciadora e lojista

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dutraetrentin22 de outubro de 2025
Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens e pensão alimentícia após o divórcio STJ

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dutraetrentin22 de outubro de 2025
Repetitivo define que sociedade limitada não está excluída de tributação diferenciada do ISS STJ

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dutraetrentin22 de outubro de 2025
Morte forjada: Sexta Turma revoga extinção da punibilidade e decreta prisão preventiva de ex-auditor fiscal STJ

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As decisões foram tomadas após a notícia de que o ex-auditor Arnaldo Augusto Pereira tentou…
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dutraetrentin21 de outubro de 2025
STJ Notícias: ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável STJ

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dutraetrentin21 de outubro de 2025
Corte Especial fará sessão extraordinária no dia 10 de novembro STJ

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dutraetrentin21 de outubro de 2025
Corréus respondem por receptação qualificada mesmo não sendo sócios da empresa que adquiriu o produto STJ

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dutraetrentin21 de outubro de 2025
Revisor vota para absolver conselheiro do TCE-RJ acusado de lavagem de dinheiro STJ

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dutraetrentin21 de outubro de 2025
Responsabilidade do corretor de imóveis por dano ao consumidor é um dos temas do novo Informativo STJ

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dutraetrentin21 de outubro de 2025
Bancos e instituições de pagamento devem indenizar clientes por falhas que viabilizam golpe da falsa central STJ

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No entendimento da Terceira Turma, os sistemas contra fraudes das instituições devem ser capazes de…
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dutraetrentin21 de outubro de 2025
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