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Dutra Trentin Advogados Associados
Quinta Turma fará sessão extraordinária na próxima terça-feira (21) STJ

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Novo vídeo no YouTube explica o recurso extraordinário STJ

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Anulação de questões de concurso em ação individual não tem efeito para todos os candidatos STJ

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dutraetrentin16 de outubro de 2025
Credor hipotecário não pode usar embargos de terceiro para impedir arrecadação de imóvel em falência STJ

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Como o credor hipotecário não tem a propriedade do imóvel, mas apenas o direito de…
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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direitos autorais STJ

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dutraetrentin15 de outubro de 2025
Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de imóveis doados por programas habitacionais STJ

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Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros e dividendos de cotas em sociedade até o pagamento dos haveres STJ

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Atraso na entrega do imóvel: o entendimento do STJ e as formas de se proteger STJ

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Sexta Turma anula condenação e manda soltar acusado de envolvimento no Crime da 113 Sul STJ

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O colegiado considerou que Francisco Mairlon Barros Aguiar, condenado a 47 anos, não poderia ter…
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