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Dutra Trentin Advogados Associados
Repetitivo define efeitos da quitação da dívida em imóvel com alienação fiduciária após a Lei 13.465/2017 STJ

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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo (Tema…
19 de fevereiro de 2026
STJ Notícias traz reportagem sobre violência escolar e responsabilidade objetiva das instituições STJ

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Na nova edição do programa STJ Notícias, uma reportagem especial aponta o crescimento expressivo da…
18 de fevereiro de 2026
Terceira Turma responsabiliza hotel por queda de extintor de incêndio sobre criança STJ

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade de um hotel…
18 de fevereiro de 2026
Aposentado não tem direito a superávit de previdência privada por falta de contribuição para formação da reserva STJ

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência…
18 de fevereiro de 2026
Presidência divulga relatório de gestão STJ

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, divulgou o relatório de…
17 de fevereiro de 2026
Podcast STJ No Seu Dia aborda direitos do réu e garantias no tribunal do júri STJ

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Em seu novo episódio, o podcast STJ No Seu Dia analisa decisões recentes do Superior…
13 de fevereiro de 2026
Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido STJ

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a simples disponibilização de…
13 de fevereiro de 2026
Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval STJ

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Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos…
13 de fevereiro de 2026
Com a decretação da falência, valor de ativos alienados na recuperação passa a integrar a massa falida STJ

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o depósito do valor…
13 de fevereiro de 2026
Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre prazo para mandado de segurança em tributos periódicos STJ

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O novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute o julgamento do Tema 1.273 dos recursos…
12 de fevereiro de 2026
Catálogo digital reúne destaques das exposições de 2024 e 2025 no Espaço Cultural STJ

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O Superior Tribunal de Justiça acaba de lançar o Catálogo de Exposições 2024/2025, publicação que…
12 de fevereiro de 2026
Pesquisa Pronta traz desclassificação do crime de receptação e gratificação de servidores inativos STJ

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A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou dois entendimentos do Superior…
12 de fevereiro de 2026
Em perícia pedida pela DP nos processos de seu próprio interesse, honorários devem seguir o artigo 91 do CPC STJ

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo previsão orçamentária, a…
12 de fevereiro de 2026
Órgão gestor de mão de obra portuária não é livre para impor contribuição baseada em peso da carga STJ

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou indevida a imposição, pelo Órgão…
12 de fevereiro de 2026
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