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Dutra Trentin Advogados Associados
Para Terceira Turma, Fazenda Pública pode pedir falência após execução frustrada STJ

Para Terceira Turma, Fazenda Pública pode pedir falência após execução frustrada

Ao superar entendimento anterior, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a…
24 de fevereiro de 2026
Golpe do falso advogado: Justiça condena Facebook e Vivo Informativos

Golpe do falso advogado: Justiça condena Facebook e Vivo

O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e a Telefônica Brasil S.A. (Vivo) foram condenados…
dutraetrentin
dutraetrentin23 de fevereiro de 2026
Golpe do falso advogado: O Banco também responde! Informativos

Golpe do falso advogado: O Banco também responde!

Um consumidor foi vítima do golpe do “falso advogado” e sofreu uma transferência via Pix…
dutraetrentin
dutraetrentin23 de fevereiro de 2026
Página de Repetitivos inclui julgados sobre dispensa de remessa necessária em ações previdenciárias STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre dispensa de remessa necessária em ações previdenciárias

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…
23 de fevereiro de 2026
Informativo destaca multa de mora em parcelamento tributário e fraude em exame da OAB STJ

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 877 do…
23 de fevereiro de 2026
Visão da magistratura sobre os dez anos de vigência do CPC é tema de evento no STJ no dia 16 de março STJ

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de…
23 de fevereiro de 2026
Mera aparição em documentário sobre assassinato de Daniella Perez não gera direito a indenização STJ

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um homem…
23 de fevereiro de 2026
Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil STJ

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para homologar ato…
23 de fevereiro de 2026
Repetitivo afasta teto de 20 salários mínimos para base de cálculo das contribuições parafiscais STJ

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos…
23 de fevereiro de 2026
Novas decisões do STJ sobre o cabimento do agravo de instrumento no regime do CPC/2015 STJ

Novas decisões do STJ sobre o cabimento do agravo de instrumento no regime do CPC/2015

Desde que o Código de Processo Civil (CPC) de 2015 redesenhou o regime do agravo…
22 de fevereiro de 2026
Tribunal vai julgar repetitivo sobre necessidade de perícia da arma de fogo para aumento da pena por roubo STJ

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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito…
20 de fevereiro de 2026
Cancelamento de plano de saúde motivado por TEA de beneficiário gera dano moral, decide Terceira Turma STJ

Cancelamento de plano de saúde motivado por TEA de beneficiário gera dano moral, decide Terceira Turma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cancelamento de proposta…
20 de fevereiro de 2026
2º Congresso STJ da Segunda Instância recebe Propostas de Enunciados até domingo (22) STJ

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Termina no próximo domingo (22) o prazo para envio de Propostas de Enunciados a serem…
19 de fevereiro de 2026
Relator tranca ação penal e afasta crime de apologia atribuído a mulher por dizer que iria vender drogas STJ

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu habeas corpus de ofício…
19 de fevereiro de 2026
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