Com base no ECA, o colegiado manteve a multa de três salários mínimos aplicada aos…

Manutenção programada poderá afetar serviços informatizados neste domingo (23)

No Mês do Consumidor, reportagem especial mostra problemas do mercado online

Prazo para contestar não começa com apresentação do réu antes da decisão sobre recebimento da…

Arte no Tribunal apresenta a obra Brincando de Viver, de Malu Perlingeiro

Em repetitivo, a Corte Especial estabeleceu que, diante de indícios de litigância abusiva, o juiz…

Edição especial de Jurisprudência em Teses lembra os dez anos do CPC/2015

Entender Direito: programa retoma edições inéditas com debate sobre cooperação judiciária nacional

Espaço Cultural inaugura exposição do artista venezuelano Ramón Maldonado Díaz

Para a Quarta Turma, o fato de as armas terem sido compradas pelo Estado não…

Sob o CPC/2015, juiz pode alterar o valor não vencido das astreintes

STJ Notícias: reportagem especial mostra direitos do consumidor e decisões do tribunal sobre compras virtuais

Para Primeira Turma, declarações de Bolsonaro contra urna eletrônica não podem ser objeto de ação…

O ANPP, acordo entre a acusação e a defesa para não haver processo em troca…