Diante da catástrofe climática que vem afetando o estado do Rio Grande do Sul, muitos…

 Recentemente, uma decisão judicial reafirmou que a copropriedade de um imóvel antes do falecimento de…

No universo do agronegócio, a inovação é uma peça-chave. Mas você sabia que proteger suas…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em processos de execução…

A Lei nº 14.831/ 2024, estabelece novos paradigmas na cultura organizacional, promovendo e reforçando a…

O entendimento da Primeira Seção do STJ sobre o Tema 1.150 estabeleceu três teses importantes…

A sanção da Lei 14.825/24 pelo presidente da República traz uma importante proteção para quem…

O STJ decidiu que os herdeiros coproprietários de um imóvel, após a partilha da herança,…

Em um recente caso julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma consumidora moveu uma…

A Receita Federal anunciou a abertura do Programa Litígio Zero 2024, oferecendo uma oportunidade para…

Toda a empresa que tenha colaboradores ou prestadores de serviços pode realizar uma auditoria de…

 A propriedade é um dos pilares fundamentais do Direito, e sua regularização é essencial para…

Recentemente, recebemos esse questionamento sobre a partilha (ou não) de um bem adquirido onerosamente com…

Descontos para Famílias com Mais de um Filho Matriculado: Segundo o Decreto-Lei 3.200/41, famílias com…