Rádio Decidendi discute tese sobre filas de banco e dano moral presumido

A Terceira Seção estabeleceu também que, na hipótese de retratação por parte do acusado, a…

Impacto do CPC de 2015 nas cortes superiores é tema de livro lançado nesta quarta-feira…

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Podcast STJ No Seu Dia debate danos morais coletivos e proteção ambiental

Para a Segunda Seção, a devolução dos juros remuneratórios exige pedido expresso; ao deixar de…

Relator vota para reabrir ações contra ex-presidente da Vale, mas pedido de vista suspende julgamento

Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolas

STJ Notícias traz reportagem especial sobre atraso na entrega de imóveis

Para o colegiado, o fato de não haver previsão de procedimento específico para a correção…

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre aplicação da Lei de Direitos Autorais

STJ promove curso inédito para tribunais de segunda instância sobre admissibilidade do recurso especial

Com 23,8 milhões de contribuintes inscritos, o Simples Nacional facilita o recolhimento e a fiscalização…