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2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas começa nesta segunda-feira (18) STJ

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dutraetrentin18 de agosto de 2025
O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência STJ

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Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o…
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dutraetrentin17 de agosto de 2025
Veja as propostas de enunciados selecionadas para o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual STJ

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dutraetrentin15 de agosto de 2025
1º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito discute desafios das mudanças climáticas e da inteligência artificial STJ

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Ao lado do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e do corregedor nacional de Justiça,…
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dutraetrentin15 de agosto de 2025
Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade por atraso na entrega de imóvel STJ

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dutraetrentin15 de agosto de 2025
Informativo destaca cláusula de não concorrência ilimitada e atuação da DP na defesa dos vulneráveis STJ

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dutraetrentin15 de agosto de 2025
Acordo fechado no Cejusc resolve propriedade de antiga sede da empresa Sam Indústrias no RJ STJ

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dutraetrentin15 de agosto de 2025
STJ pode homologar alteração completa de nome de brasileiro realizada no exterior STJ

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Acompanhando o voto da relatora, ministra Isabel Gallotti, a Corte Especial considerou que a sentença…
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dutraetrentin15 de agosto de 2025
Brumadinho: julgamento é suspenso após ministra votar pela execução individual de acordo com a Vale STJ

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Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (19) para as 9h STJ

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dutraetrentin14 de agosto de 2025
Juízes convocados temporariamente para auxílio à seção de direito privado participam de ambientação STJ

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dutraetrentin14 de agosto de 2025
Químico acusado de adulteração de produtos lácteos no RS vai continuar em prisão preventiva STJ

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Podcast Rádio Decidendi explica tese do STJ sobre comprovação da mora em alienação fiduciária STJ

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Químico acusado de adulteração de produtos lácteos no RS e sua esposa vão continuar em prisão preventiva STJ

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dutraetrentin14 de agosto de 2025
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