Skip to main content
Hit enter to search or ESC to close
Close Search
Dutra Trentin Advogados AssociadosDutra Trentin Advogados AssociadosDutra Trentin Advogados Associados
Menu
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
    • Direito Empresarial
    • Direito Civil
    • Direito Tributário
    • Direito do Trabalho e da Previdência
    • Direito Ambiental
    • Compliance
    • Direito do Consumidor
    • Direito Econômico e da Concorrência
    • Direito Imobiliário
    • Direito Administrativo
    • Arbitragem e Mediação
    • Direito Societário e Planejamento Sucessório
    • Mineração
    • Propriedade Intelectual
    • Direito Médico, Odontológico e Hospitalar
    • Startups
  • Diferenciais
  • Nossa Equipe
    • Sócios
    • Equipe
  • Notícias
  • Contato
  • facebook linkedin instagram
Dutra Trentin Advogados Associados
Sem prova de prejuízo, falta de registro da sentença declaratória de ausência não gera nulidade STJ

Sem prova de prejuízo, falta de registro da sentença declaratória de ausência não gera nulidade

A sentença declaratória de ausência, cujo objetivo é dar publicidade ao procedimento legal que visa…
dutraetrentin
dutraetrentin24 de setembro de 2025
Livro sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a praticagem será lançado no Espaço Cultural STJ

Livro sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a praticagem será lançado no Espaço Cultural

Livro sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a praticagem será lançado no…
dutraetrentin
dutraetrentin23 de setembro de 2025
STJ Notícias mostra acordo do Cejusc que garantiu indenização milionária à família de cadete STJ

STJ Notícias mostra acordo do Cejusc que garantiu indenização milionária à família de cadete

STJ Notícias mostra acordo do Cejusc que garantiu indenização milionária à família de cadete
dutraetrentin
dutraetrentin23 de setembro de 2025
Página de Repetitivos inclui julgado sobre aplicação da atenuante da confissão espontânea STJ

Página de Repetitivos inclui julgado sobre aplicação da atenuante da confissão espontânea

Página de Repetitivos inclui julgado sobre aplicação da atenuante da confissão espontânea
dutraetrentin
dutraetrentin23 de setembro de 2025
Quarta Turma retoma sessão suspensa em 16 de setembro a partir das 9h no dia 7 de outubro STJ

Quarta Turma retoma sessão suspensa em 16 de setembro a partir das 9h no dia 7 de outubro

Quarta Turma retoma sessão suspensa em 16 de setembro a partir das 9h no dia…
dutraetrentin
dutraetrentin23 de setembro de 2025
Renúncia à herança também abarca bens descobertos posteriormente, decide Terceira Turma STJ

Renúncia à herança também abarca bens descobertos posteriormente, decide Terceira Turma

Para o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a renúncia ao patrimônio deixado pelo falecido é…
dutraetrentin
dutraetrentin23 de setembro de 2025
2º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça acontece em 1º de outubro no STJ STJ

2º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça acontece em 1º de outubro no STJ

2º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça acontece em 1º de outubro no STJ
dutraetrentin
dutraetrentin22 de setembro de 2025
O direito à herança entre cônjuges e companheiros é o mesmo? Informativos

O direito à herança entre cônjuges e companheiros é o mesmo?

Durante muito tempo, o Código Civil tratou de forma diferente o cônjuge (quem é casado…
dutraetrentin
dutraetrentin22 de setembro de 2025
Informativo traz configuração de dano moral coletivo em protesto realizado sem comunicação prévia às autoridades STJ

Informativo traz configuração de dano moral coletivo em protesto realizado sem comunicação prévia às autoridades

Informativo traz configuração de dano moral coletivo em protesto realizado sem comunicação prévia às autoridades
dutraetrentin
dutraetrentin22 de setembro de 2025
Relator reconhece prática de violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista STJ

Relator reconhece prática de violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista

Relator reconhece prática de violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista
dutraetrentin
dutraetrentin22 de setembro de 2025
Proibição de recontratar professor substituto temporário antes de 24 meses só vale para mesma instituição STJ

Proibição de recontratar professor substituto temporário antes de 24 meses só vale para mesma instituição

Em recurso repetitivo, a Primeira Seção definiu que a vedação contida no artigo 9º, inciso…
dutraetrentin
dutraetrentin22 de setembro de 2025
Tribunal promove 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual em dezembro STJ

Tribunal promove 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual em dezembro

Tribunal promove 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual em dezembro
dutraetrentin
dutraetrentin19 de setembro de 2025
Pesquisa Pronta traz responsabilidade dos administradores de instituições financeiras na falência STJ

Pesquisa Pronta traz responsabilidade dos administradores de instituições financeiras na falência

Pesquisa Pronta traz responsabilidade dos administradores de instituições financeiras na falência
dutraetrentin
dutraetrentin19 de setembro de 2025
STJ, o tribunal que se comunica com o Brasil STJ

STJ, o tribunal que se comunica com o Brasil

STJ, o tribunal que se comunica com o Brasil
dutraetrentin
dutraetrentin19 de setembro de 2025
  • Previous
  • 1
  • …
  • 71
  • 72
  • 73
  • 74
  • 75
  • …
  • 120
  • Next

Categorias

  • Informativos
  • Notícias
  • Notícias do Judiciário
    • OAB
    • STJ

SANTA MARIA

Rua Marechal Floriano Peixoto, 2002
Bairro: Centro | CEP: 97015-372
(55) 3028-2002
(55) 9.8114-0504
[email protected]

PORTO ALEGRE

Av. Praia de Belas, 1212, Bloco B, Sala 424
Bairro: Menino Deus | CEP: 90110-000
(51) 3103-6693
(55) 9.8114-0504
[email protected]

CONTROLE DE PROCESSOS


Webmail

© 2026 Dutra Trentin Advogados Associados. Política de Privacidade | Desenvolvido por Iguana Agência Digital

  • facebook
  • linkedin
  • instagram
Close Menu
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
    • Direito Empresarial
    • Direito Civil
    • Direito Tributário
    • Direito do Trabalho e da Previdência
    • Direito Ambiental
    • Compliance
    • Direito do Consumidor
    • Direito Econômico e da Concorrência
    • Direito Imobiliário
    • Direito Administrativo
    • Arbitragem e Mediação
    • Direito Societário e Planejamento Sucessório
    • Mineração
    • Propriedade Intelectual
    • Direito Médico, Odontológico e Hospitalar
    • Startups
  • Diferenciais
  • Nossa Equipe
    • Sócios
    • Equipe
  • Notícias
  • Contato
  • facebook
  • linkedin
  • instagram

Nós usamos cookies para dar a você a melhor experiência em nosso site.

Você pode descobrir mais sobre quais cookies estamos usando ou desativá-los em .

 

Distribuído por  GDPR Cookie Compliance
Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações dos cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.

Cookies estritamente necessários

O cookie estritamente necessário deve estar sempre ativado para que possamos salvar suas preferências de configuração de cookies.