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Informativo destaca desproporcionalidade na majoração da pena-base pela quantidade de droga

Acompanhando o voto do ministro Luis Felipe Salomão, a corte definiu que a técnica de…

Pesquisa Pronta destaca controle de cláusulas em contratos empresariais e cobrança de direitos autorais

Tribunal nomeia mais cem candidatos aprovados no último concurso

STJ recebe homenagem da Justiça do Trabalho pela contribuição ao sistema de precedentes

Podcast Rádio Decidendi explica tese sobre impenhorabilidade de aplicações até 40 salários mínimos

Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, as mulheres presas têm mais dificuldades para reduzir a…

Presidente Lula nomeia Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão para o STJ

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Podcast STJ No Seu Dia analisa jurisprudência sobre identidade de gênero e registro civil

STJ Notícias traz decisão sobre ações para fornecimento de remédio à base de canabidiol sem…

A Primeira Turma considerou que o cumprimento provisório ocorre por iniciativa do autor da ação,…

STJ mantém prisão do influenciador Hytalo Santos, acusado de exploração de menores