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Dutra Trentin Advogados Associados
STJ recebe homenagem da Justiça do Trabalho pela contribuição ao sistema de precedentes STJ

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dutraetrentin21 de agosto de 2025
Podcast Rádio Decidendi explica tese sobre impenhorabilidade de aplicações até 40 salários mínimos STJ

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Cuidados com recém-nascido no presídio podem ser considerados para remição de pena da mãe STJ

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Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, as mulheres presas têm mais dificuldades para reduzir a…
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dutraetrentin21 de agosto de 2025
Presidente Lula nomeia Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão para o STJ STJ

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dutraetrentin21 de agosto de 2025
Pesquisa Pronta destaca exigência de registro da cessão fiduciária e alcance da imunidade material do parlamentar STJ

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dutraetrentin20 de agosto de 2025
Podcast STJ No Seu Dia analisa jurisprudência sobre identidade de gênero e registro civil STJ

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dutraetrentin20 de agosto de 2025
STJ Notícias traz decisão sobre ações para fornecimento de remédio à base de canabidiol sem registro STJ

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dutraetrentin20 de agosto de 2025
Período de aposentadoria concedido em liminar revogada não pode ser contado como tempo de contribuição STJ

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A Primeira Turma considerou que o cumprimento provisório ocorre por iniciativa do autor da ação,…
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dutraetrentin20 de agosto de 2025
STJ mantém prisão do influenciador Hytalo Santos, acusado de exploração de menores STJ

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Juízo competente para ações que envolvem interesse de criança ou adolescente é o de seu domicílio STJ

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A Segunda Seção reconheceu a competência do juízo do domicílio do menor para julgar a…
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dutraetrentin19 de agosto de 2025
Quinta Turma considera ilegal repetição de busca e apreensão contra Paulo Octávio em investigação de fraude STJ

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Audiência discute se planos de saúde devem cobrir bomba de insulina para pacientes com diabetes STJ

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Atualização do banco de dados traz mudança nos critérios de pesquisa de jurisprudência STJ

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