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Podcast discute cobertura de transplantes por planos de saúde STJ

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dutraetrentin22 de agosto de 2025
Informativo destaca desproporcionalidade na majoração da pena-base pela quantidade de droga STJ

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dutraetrentin22 de agosto de 2025
Corte Especial fixa teses sobre uso da fundamentação por referência em decisões judiciais STJ

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Acompanhando o voto do ministro Luis Felipe Salomão, a corte definiu que a técnica de…
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dutraetrentin22 de agosto de 2025
Pesquisa Pronta destaca controle de cláusulas em contratos empresariais e cobrança de direitos autorais STJ

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dutraetrentin22 de agosto de 2025
Tribunal nomeia mais cem candidatos aprovados no último concurso STJ

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dutraetrentin21 de agosto de 2025
STJ recebe homenagem da Justiça do Trabalho pela contribuição ao sistema de precedentes STJ

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dutraetrentin21 de agosto de 2025
Podcast Rádio Decidendi explica tese sobre impenhorabilidade de aplicações até 40 salários mínimos STJ

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dutraetrentin21 de agosto de 2025
Cuidados com recém-nascido no presídio podem ser considerados para remição de pena da mãe STJ

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Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, as mulheres presas têm mais dificuldades para reduzir a…
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dutraetrentin21 de agosto de 2025
Presidente Lula nomeia Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão para o STJ STJ

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dutraetrentin21 de agosto de 2025
Pesquisa Pronta destaca exigência de registro da cessão fiduciária e alcance da imunidade material do parlamentar STJ

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Podcast STJ No Seu Dia analisa jurisprudência sobre identidade de gênero e registro civil STJ

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dutraetrentin20 de agosto de 2025
STJ Notícias traz decisão sobre ações para fornecimento de remédio à base de canabidiol sem registro STJ

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dutraetrentin20 de agosto de 2025
Período de aposentadoria concedido em liminar revogada não pode ser contado como tempo de contribuição STJ

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A Primeira Turma considerou que o cumprimento provisório ocorre por iniciativa do autor da ação,…
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dutraetrentin20 de agosto de 2025
STJ mantém prisão do influenciador Hytalo Santos, acusado de exploração de menores STJ

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dutraetrentin19 de agosto de 2025
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